DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300177 177 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - ON LINE Objeto: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. DATA: 17 de março de 2025. Horário: 09:00 horas. LOCAL: www.patiorochaleiloes.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações na Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. Tel: (75) 3617-0669. A íntegra do Edital estará disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.patiorochaleiloes.com.br, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. IVANA MONTENEGRO CASTELO ROCHA Leiloeira Oficial Credenciada PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo: 023/2025. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit de Materiais Escolares, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Governador Mangabeira - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/02/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 11 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA LICITAÇÃO Nº 4/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. ALEX BORGES ROQUE p/Núcleo Preparatório LICITAÇÃO Nº 5/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Objeto: Contratação de empresa par aquisição de filtro de bebedouro de consumo humano para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES p/ Núcleo Preparatório LICITAÇÃO Nº 6/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-PE Objeto: Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana para o ano letivo de 2025. Tipo: Menor preço Global. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. ALEX BORGES ROQUE p/ Núcleo Preparatório LICITAÇÃO Nº 7/2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 25/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2025. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA p/ Núcleo Preparatório AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público a adjudicação do certame, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor total: R$ 1.012.563,90. Empresas vencedoras: FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ 17.493.449/0001-31 com os lotes: 7 no valor total de R$ 120.749,50; KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 no valor total de R$ 891.814,40. Ibipeba/Ba, 10 de fevereiro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Resolve HOMOLOGAR o resultado certame, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor total: R$ 1.012.563,90. Empresas vencedoras: FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ 17.493.449/0001-31 com o lote 7 no valor total de R$ 120.749,50; KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 no valor total de R$ 891.814,40. Ibipeba/Ba, 10 de fevereiro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. Autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no do §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 02 de abril de 2015 e resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da nutricionista da secretaria de educação através do seu parecer, Comissão Permanente de licitação desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá, perfazendo os valores dos itens aos seguintes Agricultores e Associação: CLEONICE LEAL SOUZA, LOTE 01 ITEM 01 VALOR TOTAL R$ 1.802,00(hum mil oitocentos e dois reais) LOTE 01 ITEM 21, VALOR TOTAL R$ 7.440,00(sete mil quatrocentos e quarenta reais) LOTE 01 ITEM 23 VALOR TOTAL R$ 15.960,00(quinze mil novecentos e sessenta reais) LOTE 01 ITEM 28 VALOR TOTAL R$ 15.797,40(quinze mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) MARCIONILIA GOMES OLIVEIRA, LOTE 01 ITEM 05 VALOR TOTAL R$ 13.550,00(treze mil quinhentos e cinqüenta reais) LOTE 01 ITEM 28 VALOR TOTAL R$ 19.070,40 (dezanove mil setenta reais e quarenta centavos)LOTE 02 ITEM 01 VALOR TOTAL R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais) DIJALMA GOMES DE ALMEIDA, LOTE 01 ITEM 02 VALOR TOTAL R$ 1.230,00(hum mil duzentos e trinta reais) LOTE 01 ITEM 11 VALOR TOTAL R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais) LOTE 01 ITEM 13 VALOR TOTAL R$15.870,00(quinze mil oitocentos e setenta reais) LOTE 01 ITEM 14 VALOR TOTAL R$ 3.690,00(três mil seiscentos e noventa reais) ADENILDA GOMES DE JESUS, LOTE 01 ITEM 06 VALOR TOTAL 28.000,00(vinte e oito mil reais) LOTE 02 ITEM 03 VALOR TOTAL R$ 11.840,00(onze mil oitocentos e quarenta reais) AURINO SANTOS DE JESUS, LOTE 01 ITEM 17 VALOR TOTAL R$ 3.500,009três mil e quinhentos reais) LOTE 01 ITEM 22 VALOR TOTAL R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) LOTE 02 ITEM 4 VALOR TOTAL R$ 19.100,00(dezenove mil e cem reais) CAIO DE JESUS ALMEIDA, LOTE 01 ITEM 09 V A LO R TOTAL R$ 18.000,00(dezoito mil reais) LOTE 01 ITEM 10 VALOR TOTAL 360,00(trezentos e sessenta reais) LOTE 01 ITEM 22 VALOR TOTAL R$ 6.720,00(seis mil setecentos e vinte reais)LOTE 01 ITEM 25 VALOR TOTAL R$ 5.310,00(cinco mil trezentos e dez reais) LOTE 01 ITEM 27 VALOR TOTAL R$ 4.792,00(quatro mil setecentos e noventa e dois reais) LOTE 02 ITEM 03 VALOR TOTAL R$ 960,00(novecentos e sessenta reais) LOTE 02 ITEM 5 VALOR TOTAL R$ 675,90(seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) HERMENEGILDO DE AZEVÊDO CERQUEIRA, LOTE 01 ITEM 07 VALOR TOTAL R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais) LOTE 01 ITEM 20 VALOR TOTAL R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais) LOTE 02 ITEM 1 VALOR TOTAL R$ 4.320,00(quatro mil trezentos e vinte reais) LETICIA DE JESUS COSTA, LOTE 02 ITEM 02 VALOR TOTAL R$ 35.200,00(trinta e cinco mil e duzentos reais) JOSEANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, LOTE 01 ITEM 18 VALOR TOTAL R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) LOTE 02 ITEM 6 VALO R TOTAL R$ 18.174,50(dezoito mil cento e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) DANIEL GOMES DE JESUS, LOTE 02 ITEM 06 VALOR TOTAL R$ 39.933,00(trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais) JUCELIA SANTOS SOUZA, LOTE 01 ITEM 03 VALOR TOTAL R$ 1.650,00(hum mil seiscentos e cinqüenta reais) LOTE 01 ITEM 04 VALOR TOTAL R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais) LOTE 01 ITEM 08 VALOR TOTAL R$ 1.304,00(hum mil trezentos e quatro reais) LOTE 01 ITEM 12 VALOR TOTAL R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinqüenta reais)LOTE 01 ITEM 15 VALOR TOTAL R$ 7.400,00(sete mil e quatrocentos reais) LOTE 01 ITEM 16 VALOR TOTAL R$ 3.800,00(três mil e oitocentos) LOTE 01 ITEM 26 VALOR TOTAL R$ 1.856,00(hum mil oitocentos e cinqüenta e seis reais) IVELÍ GOMES DE JESUS, LOTE 01 ITEM 22 VALOR TOTAL R$ 6.750,00(seis mil setecentos e cinquenta reais) LOTE 01 ITEM 24 VALOR TOTAL R$ 1.510,00(hum mil quinhentos e dez reais) LOTE 02 ITEM 02 VALOR TOTAL R$ 10.008,00(dez mil e oito reais) LOTE 02 ITEM 5 VALOR TOTAL R$ 20.661,00(vinte mil seiscentos e sessenta e um reais) SIMONE GOMES DE JESUS CERQUEIRA, LOTE 02 ITEM 6 VALOR TOTAL 39.930,00(trinta e nove mil novecentos e trinta reais) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO-APHOCJR, LOTE 01 ITEM 19 VALOR TOTAL R$ 70.500,00(setenta mil e quinhentos reais). Ipecaetá/Ba, 12 de fevereiro de 2025 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro realizará licitação em 25/02/2025 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1065012]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal de Irajuba - Bahia. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 12 de Fevereiro de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Às 9h do dia 17/03/25, na sede. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. Envelopes contendo a documentação para habilitação e o projeto de venda será entregue de 14/02 à 14/03/25, das 8 às 12h. Edital: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74. Iraquara/Ba, 13 de fevereiro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Menor Preço Global. Objeto: Serviços de desmonte de rochas, com uso de explosivos, e execução de dispositivos de drenagem em concreto armado para atender às demandas do Município. Data da Sessão Pública: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 12 de fevereiro de 2025. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino deste Município De Itaquara/Bahia Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Os interessados, obter informaçõeseadquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 13/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 25/02/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 25.02.2025 às 10:10h. Itaquara -BA, 12 de fevereiro de 2025 RAMON ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação