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Diário Oficial da União · 13/02/2025 · pág. 178

DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300178 178 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 25/02/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1064775. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 12 de fevereiro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/2/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2025 REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ASDEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofic ial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 12 de fevereiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PA 26/25. Objeto: fornecimento de link de internet para atender as necessidades do município. Menor valor global. Em 25/02/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 12 de fevereiro de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2025 - UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e material hidráulico, para atender a demanda das diversas secretarias deste Município. Total de Grupos Licitados: 30. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 12 de fevereiro de 2025 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 072/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MACIEL ROCHA DA SILVA- ME- CNPJ Nº 36.436.652/0001-10 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura 12/02/2025. Vigência do contrato: 12/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 073/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO - ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura 12/02/2025. Vigência do contrato: 12/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 074/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGENCIA DE PUBL I C I DA D E TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING LTDA - ME- CNPJ Nº 00.754.727/0001-64. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global R$ 126.413,00. (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quatrocentos e treze reais). Data de assinatura 12/02/2025. Vigência do contrato: 12/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 213/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023. Contratado WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA- ME- CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Lapão/Ba, conforme contrato de REPASSE Nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu valor correspondente a um acréscimo de R$ 425.064,50 (quatrocentos e vinte cinco mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), aditado em aproximadamente 4,59% referente ao acréscimo do quantitativo dos itens 1.5.1.0.4; 1.5.1.0.5 e 1.5.1.0.6. Data de assinatura: 12/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Data: 27/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 20 de Janeiro de 2025 - Pg.178, Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº13, referente ao EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2025. Onde se lê: R$ 2.121.135,81 (Dois milhões, cento e vinte um mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e um centavo). Leia-se: R$ 2.121.216,45 (Dois milhões, cento e vinte um mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 001/2024 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 468/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de creche e escola de educação infantil, localizada na avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani - BA. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2025 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e plataforma do Banco do Brasil (licitações-e) Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site www.licitações- e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1064877. Macarani/BA, 12 de fevereiro de 2025. MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2025-1 Sine Die A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que o P.E.5/2025-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, que possibilitem a aquisição de refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, que atendam às condições e especificações mínimas estabelecidas neste Termo de Referência., marcado para o dia 17/02/2025, foi suspenso SINE DIE, em virtude de revisão no TR/Edital. Nova data a ser republicado após serem feitas as possíveis readequações no Termo de Referencia/Edital, através dos mesmos meios de divulgação. Madre de Deus/BA. 12 de janeiro de 2025. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, COMUNICA aos interessados que estará realizando, a partir de 17/02/2025, CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, para Contratação de prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados da administração direta do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.875, de 11/02/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 11 de fevereiro de 2025. Maiquinique, Bahia, 11 de fevereiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 008/2025, em 25/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando o fornecimento de diversos materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. PE 009/2025, em 25/02/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando à aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Manoel Vitorino/BA, através de registro de preço. PE 010/2025, em 26/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte e locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de registro de preço. PE 011/2025, em 26/02/2025, às 11:00h. Contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar, da rede municipal de ensino do município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação