DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300179 179 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo Menor Preço por lote, para Registro de preço para contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS em favor das famílias carentes do município de Mascote/BA, no exercício de 2025. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 13.02.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 27.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 27.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo Menor Preço por lote, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos descatáveis e utensilios de cozinha para atendender as necessidades do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 26.02.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 26.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 26.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 13 de fevereiro de 2025 EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 28.625/2024. PE 236/2024 RP. Aquisição de Pães Forneados para Atender as Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com recurso vinculado (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, PSB/F EA S , PSEMC/FEAS, PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, Muni cípio de Mata de São João/BA. Empresa; J R DE JESUS ASSIS LTDA, com o valor de R$357.464, Lote I. 01 ano a partir de 07/02/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA , mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 13/02/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 12 de fevereiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected] e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 13/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Muquém de São Francisco/BA, 12 de fevereiro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº004/2025, tipo Menor Preço: SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE MUQUEM DE SAO FRANCISCO/BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:28.02.2025 as 08:00hs. Muquém de São Francisco/BA, 11 de fevereiro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 (90004/2025) MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA DISPUTA: 25/02/2025 às 09:30h (horário de Brasília). Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 20/02/2025; abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25/02/2025. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1064938. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Nazaré, Bahia, 12 de fevereiro de 2025 SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA NORMAL, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Data de abertura das propostas: 25 de fevereiro de 2025 - 08 horas 01 minuto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR ITEM. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço: https://www.bll.org.br Nova Fátima - BA, 12 de fevereiro de 2025. JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP Abertura: 26/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática para atender às necessidades das Secretarias do município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br. Nova Soure/Bahia, 12 de fevereiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OFICINAS MECANICAS O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: CREDENCIAMENTO n° 002/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos a partir da publicação deste aviso. O edital permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O Edital encontra-se publicado na integra no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Os documentos podem ser protocolados no setor ou enviados via e-mail. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 12 de fevereiro de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 002/2025 para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, especialidades, ultrassonografias, procedimentos e exames laboratoriais. Período de Credenciamento: A partir da publicação do edital até 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. Locais para entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Piripá - Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA; Secretaria Municipal de Saúde - Rua Oliveira Brito, nº 72, Centro, Piripá/BA. Primeira análise da documentação: 24/02/2025, às 10h00. Edital completo: Disponível em www.piripa.ba.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: [email protected]|[email protected], Contato: (77) 3440-2133. Este credenciamento ocorre nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 002/2023. Piripá, BA, 12 de fevereiro de 2025 IÊDA RIBEIRO CAIRES Secretária Municipal de Saúde. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO NOVO PAC, NESTE MUNICIPIO. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 27/02/2025, Início da sessão pública: às 10h00min do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 12 de fevereiro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito