DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, de acordo com a revista ABC farma (reconhecida pela ANVISA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 12 de fevereiro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do presidente da comissão de contratação, torna público que realizará no dia 28/02/2025 ás 09:30hs, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de reforma e ampliação dos órgãos públicos da educação do município de Ribeira do Amparo/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 12 de fevereiro de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Presidente da comissão de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 27/02/2025 ás 09:30hs, o Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos do município de Ribeira do Amparo - Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 12 de fevereiro de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 27/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando o atendimento das demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo nº 038/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 14h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO NEVES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2025 Objeto: Aquisição de baterias automotivas para os veículos da Frota Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, no Município de Salinas da Margarida-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 13/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/02/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 11 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão de falha técnica no sistema licitações-e MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO Nº: 207776/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 08h00m a 26/02/2025, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2025 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 10 de fevereiro de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2025 Objeto Aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/02/2025 as 10:00 horas. na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (Bllcompras.com). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 11 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 002/2025 a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, das 08:00 hs às 12:00 hs. O objeto do presente Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços no transporte coletivo para atendimento as pessoas em TFD - Tratamento Fora de Domicílio e para tratar de assuntos de interesse deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsanta mariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. A sessão de abertura dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento, será no dia 21 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Avenida Brasil, 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória, Bahia - CEP 47.640-000. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA,Em 12 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025) A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, torna Público para conhecimento dos interessados que, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no horário de 08h às 12h, estará realizando o Credenciamento Nº 001/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de assistência à saúde ambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santa Maria da Vitória Bahia. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória- BA. A sessão de abertura dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento, será no dia 20 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Avenida Brasil, 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória, Bahia. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 12 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Licitação nº 1061633, em 26 de fevereiro de 2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal, creche, ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA,Em 12 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se publico, que realizará licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 28 de fevereiro de 2025 , às 11 horas, horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543- 13/2024, de propriedade do Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "[email protected]". Santa Rita de Cássia/BA, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito.