DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÓRGÃO/ENTIDADE: Município de S a n t a n a / BA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global -REGISTRO DE PREÇOS: Não - RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: Até as 23h59 do dia 18/02/2025-LOCAL DE ENVIO E PROTOCOLO DE PROPOSTAS: Envio eletrônico no e-mail: [email protected], ou protocolo presencial até as 17h, na Sede da Prefeitura Municipal de Santana/BA. Na Praça da Bandeira, 399 - Centro - Santana - BA. ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 041/2022 - CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.014.094/000106 - OBJETO: Execução das obras/serviços de adequação do centro de abastecimento do município de São Felipe -Ba - AMPARO LEGAL: ARTIGO 57, II, §2°, da Lei Federal nº 8.666/93 - A duração do Contrato Original tem seu prazo prorrogado, com termo inicial em 27/01/2025 e término em 05/05/2025 - DATA: 26 de janeiro de 2025 - Município de São Felipe - Bahia. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2022 - CONTRATADO: JV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.239.721/0001-54- OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias, nas localidades da Laranjeira, Bruno Muniz e Belavista, no município de São Felipe-Ba - AMPARO LEGAL: ARTIGO 57, II, §2°, da Lei Federal nº 8.666/93 - A duração do Contrato Original tem seu prazo prorrogado, com termo inicial em 12/01/2025 e término em 09/10/2025 - DATA: 10 de janeiro de 2025 - Município de São Felipe - Bahia. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 28/02/2025, às 10h00 (dez) horas, CHAMADA PÚBLICA 001/2025, cujo objeto é aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326 de 2006, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, Em 12 de fevereiro de 2025. ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0011/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 27/02/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 27/02/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, paraatender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$1.319.295,90 (um milhão trezentos e dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 12 de fevereiro de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 06/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 016/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 13.02.2025 - Análise das propostas dia 25.02.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 25.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Em 12 de fevereiro de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de médico clínico geral autorizador de aih, clínico geral (40 h), clínico geral (20 h), clínico plantonista (plantão de 24 horas),clínico plantonista (plantão de 24 horas finais de semana), clínico plantonista (plantão de 24 horas relacionados aos feriados e véspera de:são joão, natal e réveillon e feriados nacionais), plantão médico especialista em obstétrica( plantão de 24 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas relacionados aos finais de semana) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para fornecimento de refeição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para fornecimento em hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino e o transporte de servidores municipais da área de educação, da sede e zona rural, através da Secretaria Mun. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos, de 21/02/2025 até as 08h de 27/02/2025 - disputa as 09h do dia 27/02/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE005/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 21/02/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 21/02/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1064712. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços para a organização e organização e realização do Ciclo Formacional 2025 da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo, com o tema "Educação em Movimento: Tecendo Saberes, Promovendo Equidade e Transformando Realidades" do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/02/2025 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 08/2025. Em 11 de fevereiro de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação.