DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300182 182 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de compressa cirúrgica, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 12 de fevereiro de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pães e Peixes para distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa" destinados as Famílias atendidas pelos Programas Sociais e em situação de vulnerabilidade social do Município de Aratuba, conforme Lei Municipal 619/2021, de 24 de Março de 2021. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/02/2025 até o dia 26/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 12 de fevereiro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para análise da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias pelos sujeitos passivos concernentes ao imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e contribuições de competência Municipal, junto à Secretaria de Finanças de Barro/CE. Abertura: 28 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de fevereiro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.11.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.02.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de fevereiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 A Secretaria da Saúde, através do seu Ordenador, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, Pregão nº 08.002/2025-PE. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de protetor solar, a serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bllcompras.org.br - https://caninde.ce.gov.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Bairro Imaculada Conceição, Canindé-CE, CEP nº 62.700-000 e no endereço eletrônico: https://caninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 11 de fevereiro de 2025 PEDRO ANTÔNIO BEZERRA CAMELO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO Nº 612.181 - 57 Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 0612.181 - 57 - Modalidade: Concessão de Financiamento Nº 0612.181 - 57 - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital - Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 10.100.000,00 (Dez Milhões e Cem Mil Reais). CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objetivo alterar o anexo I - Detalhamento de projetos e ações e o anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento Nº 0612.181 - 57, datado de 27 de Fevereiro de 2023. CLAUSULA SEGUNDA: Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, afim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO TOMADOR: Antonio Rufino Martins - Município de Cariré-CE. ASSINA PELO AGENTE FINANCEIRO: José Plínio de Oliveira Neto - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Cariré-CE, 11 de Fevereiro de 2025. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré-CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.01 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender às Necessidades das Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e de Tempo Integral, junto à Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 12 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100201/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 100201/2025, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Fevereiro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 11 de Fevereiro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SESA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no bairro Patriarcas no Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Fevereiro de 2025 até 28 de Fevereiro de 2025 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 28 de Fevereiro de 2025 às 08h, início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 28 de Fevereiro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Crateús-CE, 12 de Fevereiro de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.1 Repetição O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será retomada a sessão do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.16.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da retomada da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo 1º (primeiro) - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura E Urbanismo. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global: R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 28 de dezembro de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo 2º (segundo) - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global: R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2025. Assina Pelo(A) Contratado(a): Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina pela Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1. Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em 1 botijão de 13kg - P-13 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Orval Organização Valente LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de Assistência Social, Raimundo Nonato Nunes Soares - Secretaria Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 11 de Fevereiro de 2025. Granjeiro/CE, 11 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES Secretaria Municipal de Administração