DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e a Empresa M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes - Representante Legal - PRAZOS: Validade do contrato de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.10.01-PMI/SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Aos doze de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.10.01-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial para higiene pessoal, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. Valor Total Homologado: R$ 51.667,40 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Iguatu-CE, 12 de fevereiro de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária da Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01-PMI/SMS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.29.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação emergencial para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades a Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025 JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.28.01-PMI/SMS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.28.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025 JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.01-PMI/SAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.12.01-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.30.01-PMI/FUSPI EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.30.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu, nas condições estabelecidas no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento de projetos com metodologia PMBOK e organização de processos com metodologia BPMN junto as Diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 12 de fevereiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB Contratada(O): Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250125 Valor Total: R$ 787.160,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 787.160,00. Contrato Nº: 20250126 Valor Total: R$ 313.500,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123660344.2.051 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos EJA-30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 313.500,00. Contrato Nº: 20250127 Valor Total: R$ 596.140,00 Programa De Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 596.140,00. Contrato Nº: 20250128 Valor Total: R$ 820.400,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 820.400,00. Contrato Nº: 20250129 Valor Total: R$ 808.995,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 808.995,00. Contrato Nº: 20250130 Valor Total: R$ 910.920,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 910.920,00. Vigência: 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro, Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Edicoes IPDH - Grafica, Editora e Servicos LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global de R$ 4.237.115,00 (quatro milhões duzentos e trinta e sete mil cento e quinze reais). Ipueiras/CE, 11 de fevereiro de 2025 CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 12 de fevereiro de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação