DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300184 184 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.02.12.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 71.873,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais). Origem dos Recursos: As Despesas Decorrentes da execução deste contrato correrão à Conta da 12.03.12.365.0174.2.061.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Rufino da Silva Neto. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 PC A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 2025.12.003 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 17 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025, tendo como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php. Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.01/CE A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 25.06.01/CE. Objeto: Construção de diversas garagens para atender às demandas do município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 12 de Fevereiro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.12.02 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão N° 25.12.02-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gênero alimentícios para as unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 12 de Fevereiro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CE, cujo Objeto é Locação para disponibilidade de equipamentos e maquinários para atendimento as necessidades junto as Secretarias para a Prefeitura Municipal de Itarema, Conforme Detalhamento. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 27 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 12 de Fevereiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/02.04.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.04.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia CE-085 à localidade de Córrego do Mourão no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de fevereiro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de fevereiro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/01.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude do pedido de desistência por parte da empresa Comercial Canaã Ltda junto ao Lote 06, conforme mensagens postadas no chat da Plataforma Eletrônica BLL Compras. A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 6 fica marcada para o dia 17 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 12 de fevereiro de 2025 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - GM Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - GM. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SE M E D, Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o fornecimento de peças e acessórios genuínos para a manutenção da Frota de veículos das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação. Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito. Daniel Moura de Castro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Mailha Lucinete de Amaral - Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Limoeiro do Norte - CE, 12 de fevereiro de 2025 DANIEL MOURA DE CASTRO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMED Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas Municipais junto a Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt- br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 3, Página 438, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA . (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.008/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Plaza Distribuidora e Representações LTDA, CNPJ Nº 39.988.888/0001-58; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de colchonetes para as escolas de tempo integral da rede pública municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Juliana Leandro de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinados a suprir as necessidades da manutenção das atividades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 12 de fevereiro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a).