DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-DL Secretaria de Educação - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 001/2025-DL. Objeto: Aquisição de filtro de osmose reversa consumo (dessalinizador) para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria do Município de Palhano, Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 13/02/2025. Abertura das propostas: 19/02/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 19/02/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 12 de fevereiro de 2025 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Agente de Contratação em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE Pregão Eletrônico N.º 003/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de limpeza aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/02/2025. Abertura das propostas: 26/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910- 000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/Ce, 12 de fevereiro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.12.1, cujo o objeto é aquisição/fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.12.2, cujo o objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira. EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº. 2025.01.09-0001- HOSP. Em razão de descumprimento do contrato. Distratante: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde. Distratada: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Fundamento Legal: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Data da rescisão: 12/02/2025. Signatário: Maria Jamily Tavares Leal - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.12.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município - Sistema GM Tecnologia (www.compraspotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.12.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ce, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20250006, 20250007 e 20250008. Pregão Eletrônico nº. PE-007/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratadas: Renove LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319/0001-35, com o valor global de R$ (550.555,00); CENE-Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA inscrita no CNPJ nº 15.390.730/0001-13, com o valor global de R$ (259.962,60) e Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 09.596.757/0001-64, com valor global de R$ (117.420,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede Municipal de ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do Edital. Data da Assinatura: 29/01/2025 Renove LTDA, CENE-Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA e Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA. Vigência dos Contratos: 31/12/2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotações Orçamentárias: 0901 12 361 0600 2.032 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0610 2.036 - Gestão das Atividades da Educação Infantil / 0901 12 366 0608 2.038 - Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMP, consignados no orçamento de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante) Enzo Magalhães Pinheiro, Sócio Administrador - Renove LTDA (Contratada), Edmilson Alves Júnior, Sócio Diretor - CENE -Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA (Contratada) e Francisco Leonardo De Castro Bezerra Melo, Sócio Diretor - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20250011 e 20250012. Pregão Eletrônico nº. PE- 006/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001- 57, através da Secretaria de Educação. Contratadas: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (625.999,50); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de R$ (117.990,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama - Ceará. Data da Assinatura: empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA 04/02/2025 e Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA 05/02/2025. Vigência dos Contratos: 04.02.2026/05.02.2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotações Orçamentárias: 0901 12 306 0410 2.028 - Alimentação Escolar na Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.029 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.030 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos / 0901 12 306 0410 2.031 - Alimentação Escolar no Atendimento Especializado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 -Gêneros de Alimentação, Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação;1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE; consignados no orçamento de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante) Edna Maria Freire da Silva, Administradora - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA e Francisco Arruda Dias Aguiar, Representante Legal - Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA (Contratadas). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-006/2024 Pregão Eletrônico nº. PE-006/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama-Ceará. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (625.999,50) e Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com valor global de R$ (117.990,00). Data da Adjudicação: 04/02/2025. Data da Homologação: 04/02/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Edna Maria Freire da Silva, Administradora - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA e Francisco Arruda Dias Aguiar, Representante Legal - Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA (Contratadas). Potiretama - Ce, 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2024 Pregão Eletrônico nº. PE-007/2024 - SEDUC. Objeto: aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. Objeto Adjudicado e Homologado as Empresas Renovem LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.180.319/0001- 35, com o valor global de R$ (550.555,00), CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.390.730/0001-13, com valor global de R$ (259.962,60) e Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.596.757/0001-64, com valor global de R$ (117.420,00). Data da Adjudicação: 28/01/2025. Data da Homologação: 28/01/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Enzo Magalhães Pinheiro, Sócio Administrador- Renove LTDA, Edmilson Alves Júnior, Sócio Diretor, - CENE -Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, Sócio Diretor - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA (Contratadas). Potiretama - CE, 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP: nº 08.001/2024-03SME - Valor global: R$ 243.500,00 - Contratada: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins; nº 08.001/2024-04SME - Valor global: R$ 493.172,72 - Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; nº 08.001/2024-01SME - Valor global: R$ 1.460.051,77 - Contratada: Distribuidora Martins LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos Santos; nº