DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300186 186 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08.002/2024-05-INEX - Valor global: R$ 37.021,40 - Contratada: Crislene Jardim Nunes Monteiro, através de sua representante lega, a Sra. Crislene Jardim Nunes Monteiro; nº 08.001/2024-02SME - RS 546.061,35 - Contratada: Bel Micro Computadores LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08, 11, 13 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.27.3. - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.27.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.27.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa L C de Moraes LTDA , inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Luiz César de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.12.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de Fevereiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90002/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.27.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/02/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de botijões e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 12 de fevereiro de 2025 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CP A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Nº 001/2025/CP, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE. Fica ANULADA a presente licitação, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes de encerradas as fases de julgamento e habilitação do presente processo. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 12 de Fevereiro de 2025. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 005/2025. Objeto: Locação de licença de uso de software ged 100% web (Gestão Eletrônica de Documentos), arquivos salvos no formato "PDF" com reconhecimento Ótico dos Caracteres - OCR, indexação eletrônica, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização de ferramenta para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos digitalizados, contemplando ainda importação via API de todas as despesas diretamente do Portal do TCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo o endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 11 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.14.1 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos, com condutor, destinados aos pacientes que necessitam de uso de Transporte Sanitário, em tratamento oncológico fora do Município de Várzea Alegre, na região do Cariri (CRAJUBAR - Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha), no Esteado do Ceará, em atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Tiago Die Romão Batista - ME, totalizando sua proposta no valor de R$615.611,74 (seiscentos e quinze mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 10 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre - CE, 10 de Fevereiro de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Proc. Adm.: nº5238/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual locação de maquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/maquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de agua entre outros necessários, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. resolve: HOMOLOGAR as Empresas ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA - CNPJ 19.091.434/0001-72: Vencedora para o item 01 presente certame - Total R$ 1.014.000,00 (um milhão, catorze mil reais)dezoito mil, novecentos e cinquenta reais) e a empresa CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ 12.983.689/0001-09: Vencedora para os itens: 02, 03, 04 e 05 do presente certame - R$ 3.882.090,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e noventa reais)por ter ofertado os menores preços e seus preços estarem de acordo com o preço de mercado, não estando irrisórios nem superfaturados, e de grande vantajosidade para a Administração, totalizando - R$ 4.896.090,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil e noventa reais). Agua Doce do Norte-ES, 11 de fevereiro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 02 CONTRATO 036/2024 PROCESSO nº 9.470/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 LEI Nº 14.133/2024 OBJETO: Aditamento de prazo na execução de obra de reforma do campo de futebol no Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES. CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA PRAZO: 60 DIAS EXECUÇÃO: 08/04/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Gases Medicinais , com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/02/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 26/02/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 26/02/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0001 Cachoeiro de Itapemirim, 12 de fevereiro de 2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos e Saneantes), com lotes destinados à participação exclusiva entre ME/EPP. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/02/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 26/02/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 26/02/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.02.0002 Cachoeiro de Itapemirim, 12 de fevereiro de 2025. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO VIGESIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR G E R H A R DT .