DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 61.364,85 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06- 2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023- 087. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO VIGESIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: Incorporaçao de Recurso financeiro referente a parcela do mes de janeiro de 2025, no valor de R$ 84.873,09 (oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e tres reais e nove centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, que dispoe sobre os valores referentes a parcela do mes de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidacao GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistencia financeira complementar referente ao exercicio de 2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 84.873,09(oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e tres reais e nove centavos. FUNDAMENTACAO:Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Servicos de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-088. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FMS OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente, Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Médico Hospitalar para equipar e estruturar as Unidades Básicas de Saúde de acordo com––recursos da Emenda Parlamentar proposta nº 13959466000123001/2023. DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2025 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 11 de fevereiro de 2025. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0012 NÚMERO DO PROCESSO: 10027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): MARINETE RAMOS FERREIRA . CNPJ OU CPF: 34.387.417/0001-70.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 354.020,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha:0000365/Fonte de Recursos: 166100009999. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha:0000492/Fonte de Recursos: 172000000000. Ficha:0000493/Fonte de Recursos: 255200000000. Ficha:0000493/Fonte de Recursos: 155200000000. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9951/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 04/2025, com fulcro no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da Sra. Gabriela Jordane Fosse, inscrito no CPF *.938.747- , objetivando a locação de imóvel para funcionamento do CREAS pelo período de 12 meses, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais. ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.10.0004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEF NICOLAU BORGES. DATA DA ABERTURA: 06/03/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EMEF NICOLAU BORGES. DATA DA ABERTURA: 07/03/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através do seu Agente de Contratação torna público que realizará a Dispensa de Licitação 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivos de pavimentação e drenagem de estradas vicinais localizadas no Assentamento Otaviano de Carvalho em Ponto Belo - ES. Data de Início para Recebimento de Propostas e documentos: 13/02/2025 a partir das 08:00hrs Data Fim para Recebimento de Propostas e documentos: 17/02/2025 17:00hrs OBS: o expediente da Prefeitura Municipal é de Segunda a Quinta 08:00 - 12:00 e 14:00 as 17:00, e Sexta-Feira 08:00 - 12:00 Termo de Referência e Estudo técnico preliminar estão disponíveis no portal transparência do município. Data e Horário da Sessão de Julgamento: A sessão de julgamento será realizada na Sala de Licitações, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Ponto Belo-ES, no dia 18/02/2025, às 08:30h Interessados poderão enviar suas propostas pelo e-mail: [email protected] Ponto Belo/ES, 11 de fevereiro de 2025. AIKO RICHELLYSON MORAIS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário completo para a EMEF Professora "Eronita Clarisse Shuning", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 25/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0001 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Fornecimento nº 45/2025. Processo Administrativo nº 9796104/2024. Processo Licitatório nº 6932259/2024. Ata de Registro de Preços nº 300/2024. Pregão Eletrônico nº 246/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022. 02.0122. Contratada: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO PRETO). Valor do Contrato: 661.931,25 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 28.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.00 01 e 14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 606-000 e 607-000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 8047213/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0007. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (REANIMADOR MANUAL NEONATAL). Início de entrega das propostas: dia 14/02/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 27/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 27/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2025 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de VEICULO ZERO KM, TIPO SEDAN. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202400010004565, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Abertura: 26/02/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa-GO, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação