DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 001142/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em capacitação técnica, para melhor atender as demandas do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Campo Alegre de Goiás- GO, 07 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fmas - Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 593/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 27/02/2025 às 08:00h. Início da sessão pública no dia 27/02/2025 às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 27/02/2025 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/02/2025, no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte-GO, 12 de fevereiro de 2025. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 2ª RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando o Registro de Preço Para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos e Materiais Para O Fundo Municipal de Saúde de Flores de Goiás, conforme especificado no Termo de Referência (retificado), parte integrante do edital que encontra- se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no BNC https://bnc.org.br/. Flores de Goiás-GO, 12 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 046/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Presencial 046/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Educação de Formosa-GO, CNPJ: 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Substituição da marca LAR COPERATIVA AGROINDUSTRIAL, do produto peito de frango com osso, referente aos itens 43 e 44, pela marca: SUPER FRANGO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da Concorrência Eletrônica n 001/2025, agendada inicialmente para o dia 13/02/2025, às 09h00min, visando a Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública referente à 2ª Etapa da Revitalização do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firma do pelo Convênio 929156/2022, conforme Projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo, conforme decisão do Agente de contratação, para análise do Edital e demais anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária da Concorrência Eletrônica n 002/2025, agendada inicialmente para o dia 13/02/2025, às 14h00min, visando a Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública referente à 3ª Etapa da Revitalização do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firmado pelo Convênio n° 934896-2022, conforme Projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo, conforme decisão do Agente de contratação, para análise do Edital e demais anexos. Informamos que as novas datas serão marcadas e informadas nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Indiara-GO, pelo telefone (64) 3547-1283 ou pelo e-mail: [email protected]. Indiara-GO, 12 de fevereiro de 2025. JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através do: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por meio da Comissão de Credenciamento informa a quem possa interessar que o Edital de Credenciamento nº 003/2025, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE PRESTADORE DE SERVIÇO COM FORMAÇÃO EM: NUTRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, para o exercício de 2025. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 13/02/2025. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - GO, 12 de fevereiro de 2025 LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morrinhos-GO, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025, com alteração dos valores do objeto no Termo de Referência e Edital, mantendo a data de realização do mesmo para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 08h:30min. O edital retificado encontra-se a disposição no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura. Morrinhos, 11 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMSS O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 001/2024 FMSS O Fundo Municipal de Assistência Social de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 14 de fevereiro de 2025, Término: 31 de dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área de assistência social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 12 de Fevereiro de 2025 THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo n. 559/2025. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 28 de fevereiro de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 001/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de serviço de Pavimentação Asfáltica, no Município de Novo Gama - GO. (estradas vicinais interligando os bairros mansões das andorinhas e chácara vale das andorinhas) - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 12 de fevereiro de 2025 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS Modalidade: Adesão à ata de registro de preços Fundamentação: Art. 86, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 09 Lt 01 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56 Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede na rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, São Paulo -SP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 06/02/2025 à 23/12/2025 Forma Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na Prefeitura Municipal. Recursos: Fonte: 123 VEICULOS PARA TRANSPORTES ESCOLAR - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES Data da assinatura: 06/02/2025 Panamá-GO, 12 de fevereiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da C.P.L.