DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF sob n.º 11.383.510/0001-30 CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/ VALOR/ CONTRATO. Webmais Distribuidora LTDA/ 41.105.485/0001-65/ R$ 3.217,60/ 047/2024; VB Seis Comercio de Prod. Aliment. LTDA/46.936.421/0001-20/R$ 7.455,20/ 048/2024; Múltipla Distr. De Eletrodomésticos EIRELI/ 32.506.205/0001-30/R$7.214,00/ 049/2024. RECURSO: Repasses do Governo Federal - SIGTV 521640320220001 GND4/Conta 20.343-2 e SIGTV ESTR4 521640320210003 com contrapartida através de recursos próprios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024. TASSARA PERLA HONORATO GODOI MARTINS - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 01/2025, que visa a contratação de empresa especializada para execução de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, para atender as necessidades do município de Planaltina - GO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 12 de fevereiro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 11654/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e supressão do referido contrato, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Valor R$ 475.320,72 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos); Data da Vigência: 30/04/2025 Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131120/2024; Justificativa: Apostilamento para alteração da fonte de recurso, lançada erroneamente na dotação orçamentária constante no processo referente ao 1° Termo Aditivo para prorrogação do prazo. Altera-se a Dotação Orçamentaria FR-115 para a seguinte Dotação Orçamentaria FR- 133; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 07/02/2025; Data de Vigência: 07/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E HOSPITALARES PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Em 12 de fevereiro de 2025 FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço por item, Aquisição de Insumos e Correlatos a serem utilizados no Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens (CDI) de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO 12 de fevereiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço por item, Aquisição de Insumos e Materiais Médico Hospitalares a serem utilizados nas Unidades de Saúde de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 12 de fevereiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo administrativo Nº. 1212/2025 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com cbuq, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/instrumento tgov 928787/2022 - operação 1082592-92 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 12 de fevereiro de 2025 FABRICIO MENDONÇA Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: 26/02/2025, HORÁRIO: 09:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 12 de fevereiro de 2025 MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que a sessão que seria realizada no dia 06 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica, tendo por critério de julgamento maior lance percentual, modo de disputa "aberto", tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. Será realizada dia 13 de março de 2025 às 09:00h (nove horas). Motivo: A publicação não foi veiculada no Diário Oficial do Estado. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502025-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de Estrada Vicinal para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 27 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502017-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs