DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300191 191 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502018- CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada com apoio administrativo no âmbito de contratos administrativos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502019- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502020- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502021-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502022-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de iluminação pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502023-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de links de internet para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502024- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ar condicionados para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O+ edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 10 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 002/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema integrado de gestão educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 20.767.413/0001-03. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.04; 02.02.04.12; 02.02.04.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00; 0202.06; 0202.06.12; 0202.06.12.361; 0202.06.12.361.0005; 0202.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00; 0202.06.12.361.0005.2117.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil, quatrocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) Sr.º. Robert de Sousa Veloso e o Sr.º. Joubert Flávio de Sousa Veloso (DETENTORES DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves / Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica de Licitação e Contratos, para atender a demanda do município de Arari/MA. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa FORTE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no C.N.P.J. Nº 39.838.730/0001-00. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTR AT O : contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 17 de abril de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.02; 02.02.02.04; 02.02.02.04.122; 02.02.02.04.122.0001; 02.02.02.04.122.0001.2126.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Andrea Pereira Fontenele (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA , 30 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica de Licitação e Contratos, para atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: FORTE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.838.730/0001-00, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 30 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 003/2025 com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema integrado de gestão educacional para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA CONTRATADA: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 20.767.413/0001-03, no valor de R$ 61.400,00 (sessenta e um mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves / Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Consumo em geral, para atender as demandas das Secretarias do Município, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de fevereiro das 2025 às 14h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração