DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 26 de fevereiro das 2025 às 08h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada em consultoria de projetos e programas federais, estaduais e municipais na área educacional, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 27 de fevereiro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 11 de fevereiro de 2025. MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 370/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 370/2023. Concorrência Pública nº 003/2023, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 370/2023, alterando o prazo de vigência de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, para 30 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Barra do Corda/MA, 21 de novembro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal. ABERTURA: 28.02.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 11 de fevereiro de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web de abastecimento, que permita a aquisição de combustíveis e lubrificantes, através de uma rede de postos credenciados, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA, e demais Secretarias. ABERTURA: 28.02.2025 às 11h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 11 de fevereiro de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Adm. nº 0309/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ministério do Esporte do município de Chapadinha/MA(Convênio nº 960045/2024); Abertura: 27/02/2025 às 11h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500- 000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 6 de Fevereiro de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0942.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA/SEMUS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.535/0001-40; CONTRATADO: L.H. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.474.251/0001-61; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais); OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS EWERTON LUCAS, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-MA; Vigência: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 801/2025 REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA e a empresa J S ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.183.124/0001-74; OBJETO: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque Bacelar-MA, FNDE - escola 5 salas. Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024; BASE LEGAL: Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 6.918.964,28 (Seis milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais, vinte e oito centavos) PRAZO 12 (doze) meses DOTAÇÃO Termo de Compromisso FNDE 958927/2024 - Operação 1093578-34; 02 02 05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer; 12.361.0029.1027.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações CONTRATANTE Sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS Sr. Jodenilson Araujo Silva, CPF nº XXX.411.953-XX pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº XXX.125.443-XX, Secretário Municipal de Educação pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de pontes em estrutura de madeira, sob demanda, para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 12 de fevereiro de 2025 IURY GUSTAVO MENDONÇA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.1/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.1/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 0508.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.772.956/0001-65. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção da creche municipal de Lagoa Grande do Maranhão -FNDE, TIPO 2, conforme diretriz do NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-12.365.0023-1.083. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1542000000-Transferências do FUNDEB - Compl. União - VAAT ; 1542107000 - Transferência do FUNDEB 70% - Compl. União - VAAT; 1570000000 - Transferências de convênio-União/Educação; 1575000000 - Outras transf. De convênios - Educação. VALOR TOTAL: R$ 3.175.744,36 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 8 (oito) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por sua representante a Sra. Bruna Coelho Batista Barros, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica de nº 01/2025 publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 11/02/2025 Seção 3, pág 194, ONDE SE LÊ: que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas, LEIA-SE: que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2025, as 08:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica de nº 02/2025 publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 11/02/2025 Seção 3, pág 194, ONDE SE LÊ: que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2025, ás 11:00 horas, LEIA-SE: que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2025, as 11:00 horas. Nina Rodrigues/MA, 11 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e,