DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça de evento Dona Zima do município de Santa Inês - MA, com recurso da Lei complementar Aldir Blanc - PNAB, do tipo" menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 27 de fevereiro de 2025 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema, Santa Inês - MA, 11 de fevereiro de 2025. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de fevereiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 11 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180502.2025.0213/SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2025 de São José de Ribamar - MA. Período para entrega da documentação: 14/02/2025 a 24/02/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ Secretário SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025/CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90.001/2025/CPL/PMSL, do tipo Menor Preço Global, com sessão de abertura no dia 20/02/2025, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 33101.000016/2024 (SEMISPE), objetivando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Central e seu entorno, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 01, Centro Histórico de São Luís - MA, com regime de execução empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt- br. São Luís - MA, 30 de janeiro de 2025 EMILENE GONÇALVES OLIVEIRA Relator CPL/PMSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025/CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 90. 006/2025/CPL/PMSL, no dia 20/02/2025, às 9h30min, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 11111 .002691/2024, objetivando aquisição de veículos classificados como Sport Utility Vehicle (SUV), com sinalizadores automotivos e adesivos para colagem confeccionado em vinil, para identificação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br. São Luís - MA, 3 de fevereiro de 2025. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro Relator CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias do município São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 385/2055, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 12 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 02/2025, Processo Administrativo nº. 04/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com data de cadastro de proposta do dia 14/02/2025 ao dia 20/02/2025, sessão a ser realizada no dia 20/02/2025. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 01/2025, Processo Administrativo nº. 03/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de edição de jornal impresso, de grande circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações e demais documentos pertinentes, de interesse da Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 14/02/2025 ao dia 19/02/2025, sessão a ser realizada no dia 19/02/2025. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 13 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura da Sessão: 11 de março de 2025, às 09h. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata - TCE/MA. São Roberto/MA, 7 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 19/2024, Processo Administrativo nº. 122/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758- 000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025.