DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. São Roberto/MA, 11 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CP 001/2025. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na execução das obras do projeto espaço esportivo comunitário areinha no Município de Urbano Santos/MA. Na Edição de nº 029 do dia 11 de fevereiro de 2025, na página 195, ONDE LÊ-SE: "no dia 27 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília)". AGORA LEIA-SE: "no dia 20 de março de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília)". Mantenha-se inalteradas as demais informações. Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025. BRAULIO ROGEM MELO SILVA . Agente de Contratação. Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2025. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar PNAE para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Urbano Santos/MA. Na Edição de nº 029 do dia 11 de fevereiro de 2025, na página 195, ONDE LÊ-SE: "no dia 21 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília)". AGORA LEIA-SE: "no dia 24 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília)". Mantenha-se inalteradas as demais informações. Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025. BRAULIO ROGEM MELO SILVA. Agente de Contratação. Urbano Santos/MA, 11 de fevereiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2025 O Município De Alto Paraguai, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção Ubs (Unidade Básica de Saúde) - Porte I- João Alves De Souza de acordo com a proposta Federal Nº 11762.4310001/24-002 do Novo (Pac), no município de Alto Paraguai - MT - Localidade de Rua Santos Dumont, S/N. Bairro Campo de Aviação, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modo De Disputa: Aberto. Tipo De Contratação: Indireta Início Do Cadastro Das Propostas: 13/02/2025. Término Do Cadastro Das Propostas: 25/03/2025 ÁS 8:00h 00h Abertura Das Propostas: 25/03/2025 ÁS 08:30h Início Da Disputa De Preços: 25/03/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.bll.org.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; no site da prefeitura, www.altoparaguai.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; maiores informações pelo Telefone: (65) 3396 1468. ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 ABERTURA DO EDITAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 24 de Fevereiro de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 11 de Fevereiro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: 35.614.375 MARCELO FREIRE MANGABEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.614.375/0001-26, vencedora com o valor de R$ 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de fevereiro de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL (PARQUE NATURAL MUNICIPAL), obteve o seguinte resultado: SANTA LUCIA ASSESSORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 51.633.694/0001-35, com o valor total de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais) Itiquira/MT, em 12 de fevereiro de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - Tomada de Preço nº 010/2022 CONTRATADA: JJ SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.358.805/001-20 com sede na Avenida Marechal Rondon nº 465, Bairro Centro, em Nobres-MT este ato representada pelo sócio proprietário o senhor JOEL DA SILVA FILHO Portador do RG nº XX74994X e do CPF nº XX8.511911-20. 1. Com fundamento no art. 57 parágrafo único do Decreto Municipal n° 4915/2020, julgo procedente o presente processo administrativo sancionador, pelos motivos indicados no parecer conclusivo da Comissão Especial de Julgamento. Com isso determino: 1.1. Aplicar à empresa JJ SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.358.805/001-20, a pena de multa no valor de 15% (quinze por cento), sob o valor do saldo contratual inadimplido, qual seja, R$ 5.699,72 (cinco mil seiscentos e noventa e nove mil reais e setenta e dois centavos), com fundamento no art. 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 8º, II, b' do Decreto Municipal nº 4.915/2020. 1.2. Suprimir do Contrato o valor de R$ 37.998,09 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos), que corresponde aos serviços não executados pela Contratada, com fundamento no art. 65, I, b' da Lei nº 8.666/93. 1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, III da Lei nº 8.666/93 c/c art. art. 11, 12, IV, e' e g' do Decreto Municipal nº 4.915/2020. 2. Notifique-se a empresa sancionada para o cumprimento da presente decisão, cientificando- a do seu direito de recorrer da presente decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados de sua ciência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Lucas do Rio Verde - MT, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO JARDEL BRESOLIN Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PROCESSO ADM: Nº 18093/2024 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 01/2025, 05/2025 e 10/2025 apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 18093/2024 finalizado terça- feira, 11 de fevereiro de 2025 às 13:51, objeto: O registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, a proposta da empresa: A. M. DE ABREU EIRELI (18XXXXXX000198) com o lote 1 no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), 11 de fevereiro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PROCESSO ADM: Nº 18093/2024 De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos Pareceres n. 01/2025, 05/2025 e 10/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão Eletrônico do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, Processo Administrativo nº 18093/2024 finalizado terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 às 13:51, objeto: O registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: A. M. DE ABREU EIRELI (18XXXXXX000198) com o lote 1 no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), 11 de fevereiro de 2025. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira Portaria Nº 014/2025