DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se e comunicando aos interessados, cientificando-lhes do direito de recorrer da presente decisão a autoridade superior em 03 até (três) dias úteis, a partir da publicação, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", da lei 14.133/21. Ponte Nova/MG, 10 de fevereiro de 2025. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de serviços pabx em nuvem, baseado em protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, instalação e configuração". A sessão pública será realizada no dia 06 de março de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 12 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 02/2025 - Repetição. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública que seria realizada no dia 18 de fevereiro de 2025 as 09h00min, será realizada no dia 10 de março de 2025 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público a rescisão amigável do contrato do Processo Licitatório Nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024 - Registro de Preços nº 12/2024 - Interessado: Prefeitura Municipal de Prudente de Morais. SOLICITANTE: Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda. ASSUNTO: Rescisão Amigável do Contrato. Despacho: Considerando o pedido formal de rescisão amigável apresentado pela empresa Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.164.523/0001- 00, referente ao Registro de Preços nº 12/2024, e considerando as justificativas apresentadas pela contratada quanto às dificuldades logísticas e financeiras que inviabilizam a continuidade do contrato; Considerando a análise jurídica exarada pelo Assessor Jurídico deste Município, João Victor Paiva, OAB/MG 230.047, que opinou pelo deferimento da rescisão amigável nos termos do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, desde que observados os procedimentos administrativos necessários; Considerando a necessidade de garantir a continuidade do fornecimento dos serviços objeto do contrato, devendo ser providenciada a convocação da próxima empresa classificada na licitação, a fim de evitar prejuízos à Administração Pública e à coletividade; Determino: O deferimento da rescisão amigável, nos termos do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, com a devida formalização do Termo de Rescisão Amigável; Adoção das providências necessárias para convocação da próxima empresa classificada no certame, garantindo a continuidade do serviço; Análise pelo setor competente quanto à aplicação de eventuais penalidades previstas no edital e no artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, em razão do impacto gerado pela rescisão contratual; Publicação do presente despacho e do Termo de Rescisão Amigável no Diário Oficial do Município, para garantir a devida publicidade e transparência do ato administrativo; Ciência à empresa solicitante quanto à decisão administrativa e aos procedimentos subsequentes. Prudente de Morais-MG, 11 de fevereiro de 2025. JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 021/2025. Objeto: Contratação de emissora de TV com alcance regional para inserção de VT de mídia para divulgação da 1ª Etapa da Copa Brasil de Supercross. Contratada: Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão Ltda, CNPJ: 16.924.581/0001-98. Valor: R$ 10.472,00. Salinas-MG, 12 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Show Musical. Abertura dia 18/02/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 005 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 02/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024. Extrato do Aditivo 005 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 13/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2025, com fulcro na Lei 14133/2021, objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar de Santana dos Montes. Abertura dia 26/02/2025 ás 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes. licitapp.com.br// ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação de FORMA HIBRIDA COM COTAS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS, empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, ART. 48, I e II, Lei 123/06, Pregão Eletrônico Nº 03/2025, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA EM GERAL, PARA REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG. Os Interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro-MG, 12 de fevereiro de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2025, DISPENSA nº 007/2025, para conhecimento dos interessados, por intermédio do Departamento de licitações, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 091/2024, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme termo de referência. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e dedetização visando ao combate a pragas e agentes biológicos das Unidades de Saúde e Escolas Municipais de São Gonçalo do Pará-MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 18/02/2025 até as 16:00 HORAS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 19/02/2025 as 13:00 HORAS. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 12 de fevereiro de 2025. SHEILA ADRIANA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público o Pregão eletrônico, para o registro de preços para futura e eventual contratação empresa de engenharia especializada para execução de sondagem e percussão (spt) para reconhecimento do solo e mão de obra necessária para o município de São João das Missões/MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 27/02/2025. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões-MG, 12 de fevereiro de 2025. JOÃO PEDRO GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preço - Nº 006/2024 - Processo Licitatório 008/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Material Médico-Hospitalar e Laboratorial, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 26/02/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro