DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas, do dia 19 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 007/2025, processo administrativo 011/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos da prefeitura de São José do Mantimento. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 13 horas, do dia 19 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 12 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço n° 023/2024, Pregão Eletrônico 26/2023, Processo licitatório 038/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, com valor total de R$ 529.928,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte oito reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.002.2.0047, fonte: 1.550, nos itens 1,4,6 do lote 1 e item 2 do lote 2. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de uniformes e tênis escolares para os municípios consorciados ao Concen. São Lourenço - MG, 11 de fevereiro de 2025. NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Edital 001/2025 - Processo Licitatório 003/2025 Observado que há equívoco na exigência contida na cláusula 64, alínea 'a' supracitada, pois, considerando que o objeto NÃO é um serviço contínuo, não se aplica ao presente caso o § 5º do art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Deste modo, a referida alínea será ALTERADA e passará a seguinte redação: "6.4 REGULARIDADE TÉCNICA a) Atestado de Capacidade Técnica que comprove a prestação de serviços compatíveis com o objeto deste Pregão comprovando que a empresa executou serviços compatíveis com o objeto, devendo ser demonstrado no atestado a empresa executou os serviços em períodos de grande repercussão nacional como as festas de Carnaval, Réveillon. Festivais etc." A ALTERAÇÃO da cláusula 64, alínea 'a do edital será publicada na mesma forma de divulgação inicial do edital. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0005/2025 - Processo Administrativo Nº 0032/2025- Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilômetros Em Atendimento A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2025, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Sebastião da Bela Vista-MG, 11 de fevereiro de 2025. AUGUSTO HART FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0006/2025 - Processo Administrativo Nº 0033/2025- Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Escavadeira Nova Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras No Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 15h00min do dia 24 de fevereiro de 2025, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Sebastião da Bela Vista-MG, 11 de fevereiro de 2025. AUGUSTO HART FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/22024 - de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS. Empresa credenciada: ÓTICAS LUMINA LTDA. O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo-MG, 10 de fevereiro de 2025. ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2024 - pregão eletrônico nº 58/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Contratada: liarth resíduos ltda. Cnpj: 04.578.889/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 09(nove) meses. Autorização: cláusula 14.4 do edital, referente ao pregão eletrônico nº 58/2023. Início vigência: 29/09/2024 até 28/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2024. Três corações, 11 de fevereiro de 2024 - Carlos henrique xavier vilani - Secretaria municipal de obras e serviços públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo n.° 0573/2024 Objeto: contratação de serviço especializado para limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina da cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, incluindo o fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramentas, equipamentos, produtos químicos, materiais de consumo e demais insumos necessários para realização da limpeza, tratamento da água, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. Caracterísiticas da piscina: 12 metros de largura, por 25 metros de comprimento, profundidade máxima 2,5 metros, profundidade mínima de 1,00 metro, volume de 586 mil litros. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 11 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE Extrato de Decisão. Autos 01/2024 - Processo 005/2024/CPA-EC Considerando o disposto às pags. 159/162, referente ao relatório final do Processo nº 01/2024/SEDUC - PROCESSO Nº 005/2024/CPA -EC, bem como o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, disposto às págs. 164/167, cujos teores ora são inteiramente RATIFICADOS e passam a fazer parte desta decisão, Homologo a conclusão da comissão de processo Administrativo na execução de Contratos, nomeada pelo Decreto Municipal nº 5153/2024, alterado pelo Decreto Executivo nº 5.5159/2024, determinando a aplicação das PENALIDADES indicadas: a) Multa compensatória no percentual de 25(vinte cinco por cento) do valor total da contratação, caracterizando a inexecução parcial do mesmo, nos termos do Art. 87, II, § 2º DA Lei 8.666/93, bem como da Claúsula 15, letra 'c', do contrato firmado entre as partes; b) Rescisão unilateral do Contrato nº 218/2023 e de seus aditivos , por parte do Município; c) Suspensão de licitar e impedimento de Contratar com o Município de Três Corações pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme consta na Clausúla 15. Letra 'd', do contrato firmado entre as partes. Três Corações-MG, 5 de novembro de 2024. MARIA DO CARMO ANDRADE FRANCO DA ROSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, na Rua Zuza Cordeiro, n° 630, Bairro São João Batista, Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, Proposta nº 36000004942/2023, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 06 de março de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 11 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo tipo P13 e P45, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 83.415,83. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 13/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. UberabaMG, 6 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração