DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano, 12/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 06/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .869.566-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 29.122,50 (vinte e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato do Contrato Nº 07/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTONIO GERALDO ALVES CA R V A L H O, pessoa física, inscrita no CPF: .706.078- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 15.711,70 (quinze mil setecentos e onze reais e setenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 08/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: .573.206- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 7.842,43 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 09/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DALTON ALVES DE QUEIROZ, pessoa física, inscrita no CPF: .099.226-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 39.997,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 10/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .082.896- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 20.845,54 (vinte mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 11/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA , pessoa física, inscrita no CPF: .276.426- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 12.905,55 (doze mil novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato do Contrato Nº 12/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA , pessoa física, inscrita no CPF: .337.087-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 20.396,90 (vinte mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 13/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ELIENE DA COSTA SILVEIRA MAXIMO, pessoa física, inscrita no CPF: .930.346- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 13.978,80 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 14/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EMIDIA SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .996.896- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 22.285,95 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer. Extrato do Contrato Nº 15/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .983.776-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 11.619,90 (onze mil seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 16/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .543.656- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 34.417,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 17/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .636.028- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 18.651,44 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 18/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GERALDO MAGELA DE PAULA LANA , pessoa física, inscrita no CPF: .434.136-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$ 24.589,42 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 19/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: .726.926- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$6.755,71 (seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 20/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .611.976- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.224,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 21/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .583.856-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.895,49 (vinte mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 22/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .730.426- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.351,45 (vinte mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 23/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOAO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .932.406- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.562,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 24/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOAO BATISTA RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CPF: .612.096-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$20.014,05 (vinte mil quatorze reais e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 25/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JONATAS LANA CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .144.086-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$23.289,60 (vinte e três mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.