DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba, Através da a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, o Cnpj (Mf) nº 53.445.070/0001-10. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-004, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-004. Contratado: P C Dias Eireli - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 27.866.311/0001-94. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 041024-004 Que Passa a vigorar entre as partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65, I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 75.729,99 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-PMAF Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO - PA . Abertura: 27/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 14/02/2025 até às 08:59 horas do dia 27/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 12 de Fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente diversos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 12 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contato n° 20250122. Valor Global: R$ 750.050,00; Contratado: Edson Pereira do Nascimento. Contato n° 20250123. Valor Global: R$ 115.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 12/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/02/2025. PREGÃO Nº 9.2024-021. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250124. Valor Global: R$ 196.362,75; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250125. Valor Global: R$ 259.053,00; Contratado: Raisna Suylane Ferreira da Silva. Contato n° 20250126. Valor Global: R$ 124.824,66; Contratado: Lagos J R Empreendimentos Ltda. Contato n° 20250127. Valor Global: R$ 197.017,02; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contato n° 20250129. Valor Global: R$ 292.177,62; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contato n° 20250130. Valor Global: R$ 196.710,42; Contratado: J. Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda. Contato n° 20250131. Valor Global: R$ 66.378,40; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contato n° 20250132. Valor Global: R$ 19.575,00; Contratado: PPF Com. Serv. Ltda. Contato n° 20250133. Valor Global: R$ 125.000,00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 12/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO NA ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL - DO CONTRATO Nº 067/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova. Amparo Legal: artigo 124 inciso I b, , da Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 06 de fevereiro 2025. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-SEMED Processo Administrativo n° 003/2025-SEMED - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVOPA,.- Contratada: BELOCONT CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 32.635.721/0001-64, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Data da Ratificação: 30 de janeiro de 2025 - Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO BELOCONT CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 32.635.721/0001-64 - CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 024/2025-SEMED, no valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 03 de fevereiro de 2025. Vigência Doze Meses WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250015. / VALOR: R$ 650.000,00. / CONTRATADA: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA. / CNPJ: 19.803.326/0001-85. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 18.680 METROS DE ESTRADAS NA VICINAL CASTANHAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, A SER CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. / VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/08/2025. / ASSINATURA: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 26/02/2025 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços(s) de transporte escolar terrestre e transporte escolar fluvial, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-PA, durante o ano letivo, conforme descritos no termo de referência, anexo I do presente edital. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250020; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, Em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.334.780,00; Vigência: 04/02/2025 à 04/08/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250021; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB; Contratada ](o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, CNPJ: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 211.797,00; Vigência: 04/02/2025 à 04/08/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE APARELHAGEM "SUPERPOP LIVE", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Empresa, Números e Valores dos Contratos: POP SOM S/S LTDA, CNPJ Nº 04.823.339/0001-49. CONTRATO Nº 03/2025-SECULT -Valor Global de R$ 80.000,00(oitenta mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 10 de fevereiro de 2025 até o dia 03 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : POP SOM S/S LTDA, CNPJ Nº 04.823.339/0001-49, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE APARELHAGEM "SUPERPOP LIVE", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 03/2025-SECULT- Valor Global de R$ 80.000,00. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NEW WAVE, PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: UELITON MOURA COUTINHO, CPF Nº 921.xxxxxxxxx-25. CONTRATO Nº 06/2025-SECULT -Valor Global de R$ 24.150,00. A vigência deste contrato inicia na data de 11 de fevereiro de 2025 até o dia 02 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 02 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : UELITON MOURA COUTINHO, CPF Nº 921.xxxxxxxxx-25, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NEW WAVE, PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 06/2025-SECULT- Valor Global de R$ 24.150,00. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo