DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do Contrato Nº 48/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: VANESSA SILVEIRA DE MAGA L H Ã ES VITAL, pessoa física, inscrita no CPF: .356.766-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 49/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WALISSON GERALDO SABINO MAGALHAES, pessoa física, inscrita no CPF: .078.176- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 50/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .427.886- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$23.146,81 (vinte e três mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 51/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WESLEY COELHO, pessoa física, inscrita no CPF: .617.766-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$21.655,04 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 52/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .413.136-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$7.454,91 (sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 53/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 04.756.590/0001-38 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$152.911,40 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e onze reais e quarenta centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 54/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA- COOPAF, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$1.106.832,10 (um milhão cento e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 55/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE MASAMBARA E REGIÃO LTDA-COOPERFAMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$213.262,55 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Contrato Nº 56/2025 - Chamamento Público n° 03/2024 - Processo Licitatório Nº 1801/2024 - SEI 4797/2024-4 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPRIMIG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2025, no valor de R$433.100,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cem reais) a começar no dia 23 de janeiro de 2025 com término em 23 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que realizará contratação direta, com fundamento no artigo 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2024, o Processo Licitatório nº 11/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 01/2025, Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais para o Munícipio de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 28/02/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20259003 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025- 001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0008-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 240.820,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 11 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-CMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-002-CMVX Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, Horário: 09:00. Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 12 de fevereiro de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 001/2024-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 160124-013, Tendo Como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica Voltada Para a Administração Pública, Preventiva e Repressiva, Junto à Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, Para Atender as Demandas, Bem Como Análise, Assessoramento, e Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos Junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 160124-013. Contratado: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ: nº 44.553.604/0001-30. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2025 à 16 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Dispensa de Licitação Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/425, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município de Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Origem: CO N T R AT O Nº 2023/425. Contratado: Associação Obras Sociais Da Terceira Ordem Franciscana, Inscrita no Cnpj nº 05.547.252/0001-59. 1º Termo Aditivo de Prazo Por Mais 12 (Doze) Meses A partir de 26 de dezembro de 2024 à 26 de dezembro de 2025; nos Termos do Art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba, Através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj (Mf) nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato Administrativo nº 041024-001, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024- 001. Contratado: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 041024-001 Que Passa a vigorar entre as partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65, I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 44.047,10 (quarenta e quatro mil e quarenta e sete reais e dez centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba, Através da a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, Cnpj (Mf) nº 53.445.070/0001-10. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato Administrativo nº 041024-002, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041024-002. Contratado: M.M.D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, Cnpj/Cpf (Mf) nº Cnpj 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato Nº 041024-002 Que Passa A Vigorar Entre As Partes a partir do dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 65, I, Alínea B, da Lei 8.666/93. Valor Total Acrescido: R$ 44.047,10 (quarenta e quatro mil e quarenta e sete reais e dez centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o Decorrente: Pregão Eletrônico 060.2023-Srp. Contratante: Município de Abaetetuba, Através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj (Mf) nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato Administrativo nº 041024-003, Oriundos do Pregão nº 060.2023-Srp Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios