DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 105.448,75 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 210.897,50(duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102003/202401 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C.S. LIMA COM. E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ 08.382.477/0001-90, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 255.865,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 511.731,00 (quinhentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102002/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.072.279,55 (dois milhões, setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.144.559,10(quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102006/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CONSTRUFORTE- CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LT, CNPJ: 44.371.947/0001-84. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 316.346,25 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 632.692,50 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102007/202401 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.829.669/0001-75. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 146.927,25 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 293.854,50 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102010/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001-60. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 265.126,95 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 530.253,90 (quinhentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102008/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.829.669/0001-75. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 440.781,75 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 881.563,50 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102009/202401 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001 -60, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 88.375,65 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 176.751,30(cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102012/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/00 01-10, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.316.091,80 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, noventa e um reais e oitenta centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.632.183,60 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102012/202401 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/00 01-10, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023- 015SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 772.030,60 (setecentos e setenta e dois mil, trinta reais e sessenta centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.544.061,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, sessenta e um reais e vinte centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102014/202401 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.408.799/0001-64, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015SEMED. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.747.303,80 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e três reais e oitenta centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.494.607,60 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos).data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: 0102013/202401 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.408.799/0001-64, Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023- 015SEMEDO presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 582.434,60 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.164.869,20 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).data de assinatura: 31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação serviços de lava jato em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2023-038 PMC-TIPO: Menor Preço por LOTE-OBJETO: aquisições de oxigênio medicinal, ar comprimido hospitalar, reguladores, mascaras para reguladores de cilindros, umidificadores e fluxômetros de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis-DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de março de 2025. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 12 de fevereiro de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-037-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e EPI'S para atender demandas do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Curionópolis, 13 de fevereiro de 2025 - Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-040-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Curionópolis, 13 de fevereiro de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230547 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6/2023- 121201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.258.607/0001-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO ESCOLAR, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDIMENTO AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 81.000,00 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Gersilon Silva da Gama, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250046 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001- 10 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social