DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300210 210 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250048 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.000,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.000,00 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Monica Ferreira da Costa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250049 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 76.800,00 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250104 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, CNPJ: 17.353.208/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 18.904,89 (dezoito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 18.904,89 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 52.890.773/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 10.890,00 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250106 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de janeiro de 2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 3.257,85 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais, oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 3.257,85 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250111 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 308.549,87 (trezentos e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 308.549,87. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 112.191,86 (cento e doze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 112.191,86. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 70.571,10 (setenta mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 70.571,10. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de Fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 44.110,05 (quarenta e quatro mil, cento e dez reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 44.110,05. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de Fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 307.170,90 (trezentos e sete mil, cento e setenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 184.902,49, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 122.268,41. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025.Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 112.191,86 (cento e doze mil, cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 69.503,05, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.688,81. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.