DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 71.030,40 (setenta e um mil, trinta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.671,25, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.359,15. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 48.553,06 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 29.428,03, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.125,03. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250119 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 443.875,05 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 133.160,28, Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 310.714,77. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025.Gersilon Silva Da Gama, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250120 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 561.928,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 165.031,00, Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 396.897,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 37.152,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.145,60, Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 26.006,40. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 154.920,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 46.476,00, Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 108.444,00. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 24 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250158 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 04 de fevereiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 3.327.173,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.518.764,70, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 163.773,70, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré- Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 114.254,80, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 730.976,10, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 124.290,45, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 173.422,70, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.116,95, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 439.053,60. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250030, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150301/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.878.503/0001- 22, no valor total R$ 465.900,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 13/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290701/24-CEC/SEMUS - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 28/02/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de centro especializado em reabilitação - CER II (física e intelectual), no município de Dom Eliseu/PA, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente CEC/PMDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2024-131201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00612001/24/. O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento de projetos de vendas, referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2024-FME destinado à OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. Após análise dos projetos de vendas, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA CNPJ: 02.932.916/0001-05, com o valor de R$ 319.992,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o valor de R$ 208.190,86 (duzentos e oito mil e cento e noventa reais e oitenta e seis