DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de licitações Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Em 12 de fevereiro de 2025. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1510001/24 PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-110201 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 27/02/2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 3, BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250182, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos Itens: 06, 11, 16, 22, 29, 37, 39, 44, 57, 58, 60, 72, 81, 82, 83, 97, 105, 109, 112, 115, 116, 127, 132, 137, 138, 153, 155, 159, 161, 167, 168, 169, 174, 179, 181, 182, 186, 189, 190, 192, 194, 200, 203, 204, 206, 207, 208, 215, 216, 222, 225, 230, 231, 249, 267, 275, 276, 282, 286, 290, 295, 297, 298, 300, 302, 319, 324, 329, 330, 331, 333 e 334 perfazendo o valor total de R$ 1.674.178,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). Data da assinatura 11 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250181, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA -inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, vencedora dos Itens 01, 04, 08, 09, 13,17, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 61, 62, 64, 67, 69, 70, 71, 73, 79, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95,96, 98, 106, 110, 111, 113, 114, 117, 124, 125, 126, 128, 130, 131,134, 139, 146, 151, 156, 158, 163, 164, 202, 220, 226, 234, 236, 237,238, 240, 244, 245, 246,250, 260, 261, 263, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 280, 283, 288, 294, 299, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316 e 318 perfazendo o valor total de R$ 2.447.486,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).Data da assinatura 11 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250178, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.602.727/0001- 37, vencedora dos itens 76, 99, 101, 107, 120, 142, 165, 166, 218, 296 e 327 perfazendo o valor total de R$ 262.640,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura 12 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.7.2024/2025-SEMED, Contratada: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ nº 48.708.835/0001-27, Valor Global R$240.000,00. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.8.2024/2025-SEMED, Contratada: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, Valor Global R$128.655,00. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.9.2024/2025-SEMED, Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.417.758/0001-68, Valor Global R$268.071,00. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.10.2024/2025-SEMED, Contratada: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.410.394/0001-30, Valor Global R$98.550,00. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.11.2024/2025-SEMED, Contratada: J. R. SANTOS NONATO - EPP, CNPJ nº 26.561.515/0001-54, Valor Global R$75.253,50. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.12.2024/2025-SEMED, Contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.487.206/0001-56, Valor Global R$39.600,00. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.13.2024/2025-SEMED, Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP, CNPJ nº 21.523.996/0001-90, Valor Global R$31.146,60. Vigência: 10/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202502060004; ORIGEM: Pregão Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502060003; ORIGEM: Pregão Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0005 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Educação torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 25/02/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal na data 3 de fevereiro de 2025, seção 3, nº 023, página 235, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação; Onde se lê: abertura será no dia 14/02/2025, às 08:00 horas, Leia - se: abertura será no dia 26/02/2025, às 08:00 horas. R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO - concorrência eletrônica nº 3/2025- 00001-semed, Na matéria circulada do dia 11/02/2025, seção 3, página 310, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, Onde se lê: 10 de fevereiro de 2025. Leia-se: 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1501001/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 44.553.604/0001-30. Objeto: Contratação de empresa Especializada em Direito Publico para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica para atuação em Polo Ativo e Passivo de Causas Judiciais e Administrativas da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/PA, na esfera Federal em Brasília/DF. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 15/01/2025. Valor Total R$ 144.000.00, 00 (cento e quarenta e quatro mil reais). valor mensal r$ 12.000,00 (doze mil reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de Inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pelo Valor total com base no potencial máximo de recuperação da proposta apresentada é estimado em R$360.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico em 10 de janeiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de Inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, pelo Valor total com base no potencial máximo de recuperação da proposta apresentada é estimado em R$456.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contábeis na área de gestão pública em favor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico em 10 de janeiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças