DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente à CARONA nº A/2025-00001, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº005/2024, oriunda da concorrência eletrônica nº 9002-2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco em vias urbanas no Município de Mãe do Rio - PA. Homologo e Ratifico em 03 de fevereiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Carona nº A/2025-00001. Contrato nº20250039. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: L. Melo Construções LTDA, CNPJ nº07.665.869/0001-02. Valor: R$3.820.735,84. Vigência do contrato: 04/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 04/02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00001. Contratada: Felipe Lima Sociedade individual de Advocacia, CNPJ nº48.906.016/0001-94. Contrato nº20250024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$240.000,00. Contrato nº20250025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$120.000,00. Vigência dos contratos: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00002. Contratada: BL Assessoria E Consultoria Contábil LTDA, CNPJ nº27.594.856/0001-99. Contrato nº20250031. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$180.000,00. Contrato nº20250032. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$108.000,00. Contrato nº20250033. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001- 40. Valor: R$60.000,00. Contrato nº20250034. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$108.000,00. Vigência dos contratos: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 04/2024 Partes: FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente a CARONA Nº 04/2024 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 04/2024, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 04/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 554.300,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de janeiro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias.Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20210130, 20210131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N.º 20210130, 20210131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 - INEX-SEMAD. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 - INEX-SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E- SOCIAL com informações da EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de Marituba - PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratada: A C F DA CRUZ CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Aditivo: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valora. Valor Global Renovado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE, LIMPEZA E COPA COZINHA. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°012/2024/PMO. Contratado: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP CNPJ Nº 13.109.110/0001-38, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE OBRA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO MO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Vigência: 06/02/2025 A 05/08/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001 A presente licitação tem por Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, SOB O JULGAMENTO DE MENOR PREÇO ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, NO QUAL TRANSFORMA TODO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM FORMATO DIGITAL (PDF), ARMAZENADO EM NUVEM COM TODA SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO, COM REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DE EDITAL. Adjudicado no dia 04/02/2025. Homologado a Empresa: SERVISOLUCOES LTDA CNPJ 58.535.384/0001- 27 no valor total de 55.900,00. Data de Homologação: 11/02/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-2RP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no dia 04/02/2025. Homologado a Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 52205164/0001-59 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 130.146,32. Data de Homologação: 11/02/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP-REP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SEUS DEPARTAMENTOS", CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicado no dia 05/02/2025. Homologado a Empresa: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA CNPJ 28682844/0001-89 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 501.622,40. Data de Homologação: 11/02/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-SRP-REP A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADESAMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SEURBI / PMO. Adjudicado no dia 04/02/2025. Homologado a Empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA CNPJ 27869415/0001-52 com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.165.000,00. Data de Homologação: 11/02/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00006-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00006-PMOP, marcado para o dia 10/02/2025, com início às 14:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001-FMS-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: DIAGNOGEST DIAGNOSTICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA , CONTRATO Nº 009/2025-FMS, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico, com cessão de insumos, reagentes e equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas dependências do hospital municipal e hospital maternidade de Oriximiná, compreendendo o serviço de urgência/emergência e o ambulatorial do sistema único de saúde de Oriximiná durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026. Data da assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual QUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,