DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26/02/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390- 000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna pública o aviso de licitação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E INSUMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2025 às 8:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] REVELINO LOPES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-07/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-07/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a registro de preço para contração de empresa para locação de materiais necessários para realização de eventos, como palcos, sons, iluminação, destinados ao festival de verão 2025 e demais ações da prefeitura mun. de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Nº 022/2025 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 36.121,40. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 8º TERMO ADITIVO Nº 024/2025 ao CONTRATO Nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 20.880,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas - Dominique Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 9º TERMO ADITIVO Nº 020/2025 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 56.982,21. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. 9º TERMO ADITIVO Nº 021/2025 ao CONTRATO Nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 388.592,70. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. 9º TERMO ADITIVO Nº 023/2025 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a Redução de aprox.12,27% no valor unitário da Gasolina Comum e 25,25% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 369.405,58. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 025/2025 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a Redução de aprox. 9,38% no valor unitário do Diesel S-10.Valor global:R$244.000,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP /PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como, gêneros de alimentação, tecidos, aviamentos, musical, educativo e esportivo, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura. Valor global: R$ 556.050,19. Vigência:05/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0064/2025 - CARONA A/2025-00003/PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 886.841,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Recursos: 54.300-4 - C/C 33.984-9 - FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 012/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 177.110,21 (cento e setenta e sete mil, cento e dez reais e vinte e um centavos). Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 013/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 9.324,53 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 014/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 30.030,15 (trinta mil, trinta reais e quinze centavos). Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. espécie: Contrato nº 015/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA D. Duarte de Moura EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$ 38.006,64 (trinta e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Adesão à ata de Registro de Preços nº 20240666, na modalidade CARONA A.2024-002, Prazo de Vigência: 12.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: A referida adesão visa a contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais no município de Piçarra - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 02.250.663/0001-90, CT N. 20250040, valor: 2.996.391,30. Data da assinatura 12 de fevereiro de 2025. Ordenador de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE RESCISÃO A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 020/2024; Origem: Carona n° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: D.G. Logística e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender a Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito. Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 053/2025; Origem: Credenciamento 001/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Credenciado: J.B. & D.S. Vieira Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.039.878/0001-34. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total: R$ 554.448,94 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: iniciará em 05 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 021/2024; Origem: Carona n° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. de higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 834.683,50 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará em 15 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO A Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 022/2024; Origem: Carona n° 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas.