DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a Alimentação dos Alunos Durante os dois Primeiros Meses do Ano Letivo de 2025. Valor Total: R$ 165.674,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: iniciará em 30 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de março de 2025; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO A Rescisão Contratual Amigável Contrato nº 023/2024; Origem: Carona n° 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Cnpj 10.838.610/0001-12. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. As partes concordam em rescindir o contrato mencionado por mútuo acordo, a partir da data desta publicação e declaram que não há pendências financeiras ou obrigações a serem cumpridas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801001/25-PMPMZ. O Município de Porto de Moz, através do Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo maior desconto por item, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, que teria sua abertura para o dia 12/02/2025 às 09:30hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 13/02/2025, às 09:30hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2025, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.250912/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Bernardes & Farias LTDA, CNPJ: 14.001.233/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Peças de reposição para veículos automotores, destinados ao Fundo Municipal de Educação.Valor Total: R$ 384.699,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/02/2025 À 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2025, Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.250912/2024. Contratante: Fundo de Educação Básica de Prainha - FUNDEB. Contratado: Bernardes & Farias LTDA, CNPJ: 14.001.233/0001- 13. Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição de peças de reposição para veículos automotores, destinados ao Fundo de Educação Básica de Prainha - FUNDEB.Valor Total: R$ 412.901,00 (quatrocentos e doze mil, novecentos e um reais). Vigência: 06/02/2025 À 31/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353 Publicado no dia 10.06.2024, no Diário Oficial da União seção 3, nº 109, página 248; Onde se lê: Vigência 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024, Leia-se: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato em 20.05.2024. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação da Concorrência Pública de n° 001/2025, circulado no D.O.U, seção3, pág. 280, do dia 06/02/2025. AONDE SE LER: com abertura no dia 25/02/2025, a partir das 10h00. SE LER: com abertura no dia 28/02/2025, a partir das 10h00. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 084/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024 UNICONTROL PLANCK CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. CNPJ sob o nº 24.220.026/0001-03. CONTRATO Nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, e término em 04/02/2026, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 190.526,96 (Cento e noventa mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 06/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o): Minas Soluções em Impressão Ltda Contrato nº 20250051 Valor total R$ 34.296,50 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250052 Valor total R$ 3.856,00 Contratada(o): J I Comercio de Informática Ltda-ME Contrato nº 20250053 Valor total R$ 41.040,00 Contratada(o): Repremig Representação e Com. De Minas Gerais Ltda Contrato nº 20250054 Valor total R$ 7.188,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 09 de agosto de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 11/12/2024 Contratada: Utilipeças Service Ltda Contratos Adm. nº 20240389 e 20240390 Contratada: MV Coml de Peças para Auto e Serviços Ltda Contratos Adm. nº 20240391 e 20240392 Contratada: Barbosa & Farias Peças Ltda Contratos Adm. nº 20240393 e 20240394 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 29, Página 211, Seção 3, de 11/02/2025, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ONDE SE LÊ: Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 LEIA-SE: Segundo aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 13/03/2025 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município por meio do endereço: https://santabarbara.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, Mural de Licitações do TCM/PA por meio do endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.03.01- PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.531.999/0001-36. Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, correspondente ao valor R$ 30.044,96 (trinta mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.10.03.01. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2025. Osmália Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para conclusão e adequação de obra paralisada de construção de 01 (um) campo de futebol, na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 27/02/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamentos de Licitações, na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação, com adequação do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 27/02/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamentos de Licitações, na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA DE FARIA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 CARONA Nº 001/2025/SRP/FUNDEB Adesão a ATA de registro de preços nº 140/2024-CLC/PGE Estado do Amapá Partes: FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do MODELO do produto do objeto do Contrato nº 081/2025, oriundo do Carona 01/2025, Processo Administrativo 007/2025- FUNDEB, a respeito da Adesão da Ata de registro de preço nº. 140/2024/CLC/PGE do Estado do Amapá. Da Substituiçãodo Objeto: O modelo do objeto no presente contrato, qual seja: "01- VEÍCULO TIPO - CAMINHÃO URBANO DE CARGA. MARCA IVECO/TECTOR MODELO: 9-190 4X2 + ACESSÓRIOS/OPCIONAIS CONFORME EDITAL", SERÁ SUBSTITUÍDO POR 01- VEÍCULO TIPO - CAMINHÃO URBANO DE CARGA. MARCA IVECO/TECTOR MODELO 11-190 4X2, com amparo legal do art. 124, I, "a" da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 05/02/2025.