DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, do dia 02/01/2025 até o dia 02/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de dezembro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, APLICAÇÃO DE FORMOL E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE S ÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024301201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001-87 VALOR TOTAL: 122.750,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 122.750,00. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A. 2024-251001 - Proc. Administrativo Nº 00910001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 14 de janeiro de 2025. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.823.518/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2025 CONTRATO Nº 2025140101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82 VALOR TOTAL: 1.909.725,92 (um milhão, novecentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.128, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02610001/23. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 11 de dezembro de 2024. OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico. Exercício 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2024111201 VALOR TOTAL: R$ 48.240,00(quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.648,00, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 19.296,00, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog.Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 19.296,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2024111202 VALOR TOTAL: R$ 60.300,00(sessenta mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.300,00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2024111203 VALOR TOTAL: R$ 12.060,00(doze mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.345,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.172,50, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.700,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.842,50. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2024111204 VALOR TOTAL: R$ 83.013,00(oitenta e três mil, treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 83.013,00. VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-04/PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA. Valor: 540.000,00(Quinhentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250165 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA. Valor: Valor: 168.000,00(Cento e sessenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.009-Manutenção da Municipal Administração, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01- Assessoria, consultoria técnica/jurídica. Contrato nº 20250166 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA. Valor: Valor: 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Caroline Lima Pereira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.097-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01- Assessoria, consultoria técnica/jurídica. Contrato nº 20250167 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA. Valor: Valor: 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pelo Sr. Roberto Carlos Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.080-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01-Assessoria, consultoria técnica/jurídica. Contrato nº 20250168 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA. Valor: Valor: 72.000,00(Setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.019-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01- Assessoria, consultoria técnica/jurídica. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2025-01-FMS Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Secretaria Municipal De Saúde. Valor: 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250159 Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Secretaria Municipal De Saúde. Valor: 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025. Exercício 2025 Atividade 2.060-Manutenção da Municipal Municipal de Saúde, Classificação econômica: 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 -Locação de imóveis.