DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250101 Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Agricultura Valor: 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025. Exercício 2025 Atividade 2.009- Gestão do Fundo Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.10 -Locação de imóveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 203150007.06. PE/2024.002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: G O SOARES , CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO: Ata de Registro de Preco Para eventual Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Refeicoes (TIPO MARMITEX), REF E I C AO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº 910040002.02. PE/2024.002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: G O SOARES, CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO: Ata de Registro de Preco Para eventual Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Refeicoes (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº 1201020005. PE/2024.002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: G O SOARES, CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO: Ata de Registro de Preco Para eventual Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Refeicoes (TIPO MARMITEX), REF E I C AO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO OATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n: 20250132 Origem: Pregão nº 90015-2024 Contratante.: Fundo de Des. da Educ. e valor. do Magistério Contratada(o): S R V da Rocha - Epp Objeto.: Aquisição de Materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: R$ 467.001,67 (quatrocentos e sessenta e sete mil, um reais e sessenta e sete centavos)vigência: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura: 29 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250135 Origem: Pregão nº 90015-2024 Contratante Fundo de Des. da Educ. e valor. do Magistério Contratada(o): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: r$ 584.912,63 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos)vigência.: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura.: 29 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250136 Origem: Pregão nº 90015-2024 Contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do Magistério Contratada(o): A M L Farias com mat construção Lda Objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.valor total: r$ 249.990,40 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos)vigência: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura: 31 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250143 Origem: Pregão nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e valor. do Magistério Contratada(o): Bosco Distribuicao e Servicos Ltda Objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/pa.valor tota: r$ 145.100,40 (cento e quarenta e cinco mil, cem reais e quarenta centavos)vigência: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 data da assinatura: 29 de janeiro de 2025 Contrato nº:20250133 Origem:Pregão nº 90016-2024 contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J D produçoes e eventos Ltda Objeto.: serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de são miguel do guamá/Pa valor total: r$ 667.775,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais)vigência.: 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 data da assinatura: 27 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250138 Origem: pregão nº 90020-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e valor. do Magistério Contratada(o): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: r$ 206.816,97 (duzentos e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos)vigência: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura: 29 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250144 Origem: Pregão nº 90027-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e valor. do Magistério Contratada(o): Alessandre do Nascimento Silva Eireli objeto: aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.valor total: R$ 385.314,55 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240085 ORIGEM: Pregão nº 036/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Riga Auto peças ltda, Cnpj: 12.470.481/0001-88; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240069 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2024-0005; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232544 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-0028; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(o): Asp Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá- PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232244 ORIGEM: Pregão nº 016/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA ( O ) : Diário Licitar eireli; OBJETO: Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0001; Contratada: M Show Produções e Eventos Ltda; Cnpj: 34.262.043/0001-67; para Contratação de show artístico do cantor Murilo Huff, para apresentação no Carnaval de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250048; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para suprir a demanda de logísticas dos veículos que irão atuar no suporte das áreas de emergência do município, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 81.639,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 10 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, com valor total de R$ 81.639,90 (oitenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos), cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para suprir a demanda de logísticas dos veículos que irão atuar no suporte das áreas de emergência do município, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024. Senador José Porfírio/PA, 10 de fevereiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/PMTA Objeto: Registro de Preço para aquisição de Insumos Asfálticos afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/Pa. Abertura: 03/03/2025 às 10h00min. Edital disponível na Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta feira , no Mural de licitações do TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Terra Alta/PA, 12 de fevereiro de 2025. LEONARDO SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0302001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fórmulas Alimentares Medicamentosas e Dietas Nutricionais, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 25/02/2025 às 10:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro