DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 14/02/2025, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.: 05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/02/2025 a 06/05/2025. Ass.: 05/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20210017; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/01/2025 e encerrando em 31/01/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e reajuste contratual em 4,70%, em conformidade com Art. 65, Inciso II, Letra "d", Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na monitoração e acompanhamento de convênios em todas as esferas (Federal e Municipal); Vitória do Xingu/PA, 24/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-009-FME - Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 119/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-009-FME, cujo objeto é a construção de duas salas de aula, quadra poliesportiva coberta, vestiários masculino e feminino, arquibancadas, subestação de 75 kva e serviços de pintura no prédio existente da EMEIEF Indígena Francisca Fortunato Juruna no município de Vitória do Xingu/PA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.901.546/0001-81, no valor global de R$: 1.979.506,45. Vitória do Xingu/PA, 12 de fevereiro de 2025 GRIMÁRIO REIS NETO Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 123/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-010-PMVX, cujo objeto é a construção da Praça do Bairro Bela Vista, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955594/2023-MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, no valor global de R$: 2.031.900,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX - Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 124/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-011-PMVX, cujo objeto é a construção da Praça Beijamins, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955584/2023- MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85, no valor global de R$: 5.299.497,78. Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2025 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-FMS Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-006-FMS; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; ABERTURA: 26/02/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2025. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12 de fevereiro de 2025 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025 - CMM A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.2025 - CMM, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da câmara municipal de Medicilândia/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA e na página da Câmara Municipal de Medicilândia, no endereço eletrônico: https://medicilandia.pa.leg.br/. Medicilândia/PA, 7 de fevereiro de 2025. ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 124/2023, em 29.11.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Aguiar- PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/MDR/CAIXA, Contrato nº 1084326-81. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo Fundamentação: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo TP 001/2023. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação em paralelepipedo do MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2023 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.897,84 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor referente ao item 02 atualizado R$ 298.961,79 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos.) O valor atual passa para R$ 659.943,06 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e seis centavos). Assinatura: 11.02.25. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania e 20.600 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08 - Assistência Social; 244 - Assistência Comunitária; 0004- Apoio Administrativa ao Desenvolvimento Social; 1060 - Aquisição de Veículo e 44.90.52.99 - Equipamentos o Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00130/2024 - 20.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 323.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS PSF VII MULUNGUZINHO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 12431.2990001/23-003. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 12 de fevereiro de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS IX, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 12431.2990001/23-001. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 12 de fevereiro de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação