DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025, no endereço: Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 2 de Janeiro de 2025. ERICK FERREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para uso nas unidades de atendimento de saúde do município de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 11 de fevereiro de 2025. ERICK FERREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecer de forma parcelada materiais odontológicos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 11 de fevereiro de 2025. ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02801/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME (SERVICON SERVIÇOS), CNPJ Nº 16.707.246/0001-38. Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceir a s / P B, Localizadas dentro do Perímetro Urbano, conforme Contrato de Repasse N° 1080764- 21/2021, Convênio Nº 923411 firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabaceiras e o Ministério de Desenvolvimento Regional. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão, o valor de R$ 13.449,33, equivalente a 3,45% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 376.278,15, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 4º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06.02.2025. Cabaceiras - PB, 06 de fevereiro de 2025. - Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01601/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa FRANCISCO DE ASSIS B PORTO CNPJ sob nº 30.688.363/0001-22. Objeto Execução da Construção da Feira do Produtor no Município de Cabaceiras - PB. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 206.218,97, equivalente a 24,84% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 1.036.410,19, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 06.02.2025. Cabaceiras - PB, 06 de fevereiro de 2025. - Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772, E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Cachoeira dos Indios - PB, 6 de janeiro de 2025. RODRIGO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto urbano para uso nos serviços de representação do Gabinetedo Chefe do Poder Executivo Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 12 de fevereiro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024 O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.01.04/2024, realizado às 08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para equipagem do centro de referência de atendimento à mulher no municipio campina grande - pb, conforme convênio 952137/2023, o item 3 foi declarado fracassado. Campina Grande, 12 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 384.623,40, DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 1.366.763,60, H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 907.248,00, JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 521.284,90, SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 66.649,60. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 12 de fevereiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiara vem por meio da Prefeita Constitucional, informar aos interessados o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o dia 26 de Fevereiro de 2025, às 9h. Demais informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 12 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 00011/2024 Processo Licitatório nº231218TP00011. Contrato nº 0001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CONCRETO MOLDADA IN LOCO DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA IDELFONSO RIBEIRO CAMPOS E RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NO LOTEAMENTO ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE IGARACY-PB. EMENDA 249/2023. Contratado: JOSE ROMERSON FELISMINO DA SILV A CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n 36.158.514/0001-17. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Prorrogação (TRÊS) MESES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFI C A N T ES B2 EIRELI - R$ 940.320,00. Igaracy - PB, 12 de fevereiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito