DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300222 222 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2025, que objetiva: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 557.713,30. Igaracy - PB, 12 de fevereiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0005/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. Sendo HABILITADA; a empresa VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Classificada a proposta da empresa: VALLE CONSULTORIA LTDA - VALLE CONSULTORIA LTDA - Valor mensal de todos profissionais: R$ 36.650,00 e valor anual (12 meses) de todos os profissionais é de 439.800,00; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy-PB, 12 de feveiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024 CHAVE CGM: DUOS-ZDTA-7KDF-HA6L PROCESSO Nº 7.608/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024 DATA DE ABERTURA: 16/12/2024 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CANDIDA VARGAS - ICV. Com base nas informações constantes no Processo nº. 7.608/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº. 13.001/2024, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: TOPÁZIO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME sob o CNPJ nº 43.304.040/0001-30, Grupo 01 no valor total de R$ 1.241.900,00, perfazendo o valor global de R$ 1.241.900,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil e novecentos), classificada pelo critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a proponente para assinar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. João Pessoa - PB, 4 de fevereiro de 2025. LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 12 de Fevereiro de 2025. SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de Saúde e Demais Demandas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00008/2025 - 11.02.25 - JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 82.644,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.02.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10002/2025, que objetiva: Aquisição de Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de Saúde e Demais Demandas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 82.644,00. Lagoa Seca - PB, 7 de fevereiro de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE CENTRALIZE E MODERNIZE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB, COM ACESSO UNIFICADO, GESTÃO INTERNA, NOTIFICAÇÕ ES EM TEMPO REAL E SUPORTE CONTÍNUO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E WEB. EXERCICIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 12 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 010/2025 - Processo Administrativo n° 2025.07.035/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. data envio das proposta de preços: início em: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. término em: 19 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação