DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300223 223 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 11/2025 - Processo Administrativo n° 2025.07.036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios. data envio das proposta de preços: início em: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. término em: 20 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Refeição, no sistema "self servisse", refeições tipo marmitex comercial e refrigerantes para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 28/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 12 de fevereiro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Credenciamento Visando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços e realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS e complemento, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Natuba, conforme especificações contidas no ANEXO I do presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00007/2022 - Cemed Centro de Medicina Diagnostica e Laboratoriais Eireli - CNPJ: 21.976.041/0001-98 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 10.02.25 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 12 de fevereiro de 2025. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 11 de fevereiro de 2025 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Prefeito da Prefeitura Municipal de NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0031/2024, que tem como objeto, a "contratação de empresa objetivando a aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba, conforme especificações do termo de referência" considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de sanear. Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF, ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias. Natuba - PB, 12 de fevereiro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA. Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06-, com o valor global R$ 256.702,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais e noventa centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 12 de fevereiro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual Amigavel. Concorrência Eletronica nº 00006/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura - Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, CNPJ nº 01.615.784/0001-25. Contratada: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, 897 - JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - JOÃO PESSOA - PB, CNPJ nº 01.088.740/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00006/2024. Motivo: Rescisão amigavel do CONTRATO Nº: 00084/2024-CPL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Arts. 124 a 136 e posteriores alterações; Data da Assinatura: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, Item(s): 01 - Valor: R$ 67.772,58. Santa Luzia - PB, 11 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024, que objetiva: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, Item(s): 01 - Valor: R$ 67.772,58. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 12 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 07/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, Item(s): 01 - Valor: R$ 67.772,58. Santa Luzia - PB, 11 de fevereiro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação