DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300224 224 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na Escola" e "Projeto Pedagógico Súper Creche" a serem utilizados no Processo de Formação dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Quantidade e Especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 73.300,00. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 90003/2024. DOTAÇÃO: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 000016 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial da União 15 451 2002 1048 Ações com Emendas Especiais de Investimentos 17060000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 03/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 2/2025 - 03.01.25 - V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.485.595,65 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, que objetiva: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.485.595,65. Santana de Mangueira-PB, 2 de agosto de 2024. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 000016 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial da União 15 451 2002 1048 Ações com Emendas Especiais de Investimentos 17060000 Transferência Especial da União. Vigência: até 03/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 1/2025 - 03.01.25 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - R$ 345.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na Escola" e "Projeto Pedagógico Súper Creche" a serem utilizados no Processo de Formação dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Quantidade e Especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira - PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025. Dotação: 02.008 Secretaria de Educação 12 365 1001 2105 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola FUNDEB 30% 001307 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 50/2025 - 12.02.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 73.300,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº IN00017/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Pedagógicos "Projeto Pedagógico Inclusão na Escola" e "Projeto Pedagógico Súper Creche" a serem utilizados no Processo de Formação dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Quantidade e Especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Santana de Mangueira/PB. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria de Educação. Ratificação: Prefeita Municipal, em 07/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00001/2021. CT n° 00011/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ: 13.721.826/0001-91. Obj: Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 05 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORREÊNCIA Nº 00003/2024 RETIFICAÇÃO A Prefeita do Município de São José de Espinharas torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato do resultado da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB; Onde se lê: Antônio Gomes da Costa Netto Prefeito. Leia-se: Thaise Gomes de Sousa Prefeita. São José de Espinharas - PB, 12 de fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 12 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME PROPOSTA N° 045656/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 944742/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 946624/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 10 de fevereiro de 2025. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: L. F. COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA, CNPJ: 04.983.895/0001-82, Item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.338.600,00. Várzea- PB, 11 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito do Município de VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): L. F. COMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA, CNPJ: 04.983.895/0001-82, Item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.338.600,00. Publique-se e cumpra- se. Várzea- PB, 11 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS