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Diário Oficial da União · 13/02/2025 · pág. 231

DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300231 231 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Itens Em Pré-Moldado, para atender as demandas das secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 26 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br. edital completo: disponível no site do tce-pi, site do portal de compras publicas e no portal da transparência deste município. mais informações [email protected]. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 043/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde conforme Proposta do Ministério da Saúde. Nº da proposta: 13891.398000/1240-05. Data e horário do início da disputa: 26/02/2025, às 09:00h. Valor: R$ 154.060,00 (cento e cinquenta e quatro mil e sessenta reais), EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI ou no site https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação nº 008/2025, Processo Administrativo nº 025/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio nº 966454/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Sessão: 17/02/2025. Horário fase de lances 09h às 14h. Link Portal: https://www.comprascoloniadogurgueia.com.br/home.jsf;j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z g t n y Z 6 a m T . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7 - 28?windowId=9b4. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia e através do e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 11 de fevereiro, 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 07/03/2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura Da Sessão Eletrônica: dia 07/03/2025, às 09:00 (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas e lanches, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura Da Sessão Eletrônica: dia 07/03/2025, às 11:00 (onze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Curimatá - PI, 11 de fevereiro de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de manutenção de veículos realizados no Município de Curral Novo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 28/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 28/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 506.199,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89- 34660050 ou e-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de manutenção de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 06/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 06/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 329.827,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 10/2025-PMDL/PI OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Suplemento Alimentar (Leites) Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - PI modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2025 horário: 10:00hs, dital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 011/2025-PMDL/PI OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação Tipo Lanches Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - PI,modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço,.data de abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2025,horário: 11:00hs,edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TRAPÉZIO, CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL, ESTANTE EM AÇO E PISOS PLÁSTICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 621.531,63 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três reais). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 12 de fevereiro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM recursoS: Próprios e Outros. VALOR ESTIMADO: R$ 359.995,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 12 de fevereiro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PME Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/02/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 27/02/2025 às 09h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /PNAE/Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. Esperantina - PI, 12 de fevereiro de 2025. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 Procedimento Administrativo nº 012/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais especializados de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a serviços de profissionais especializados de consultoria, destinado ao Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/02/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500, 599, 700 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 39.498,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) - 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 12 de fevereiro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação