DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300232 232 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Municipio de João Costa/PI, torna público que fará Credenciamento, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos da aquisição do objeto adiante descrito: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Costa/PI. Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Praça Central, s/n - Centro, em João Costa/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. Período de credenciamento: de 14/02/2025 às 17h até 10/03/2025 às 08h:00min. Análise dos documentos a partir de: 10/03/2025 às 08h:30min - Horário de Brasília. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 10/03/2025 a partir das 09h - Horário De Brasília. E-MAIL: [email protected]. Legislação Aplicável: Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021. Informações adicionais: P. M. de João Costa, com a Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 99446-9560. João Costa - PI, 12 de fevereiro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E M A R C AÇ ÃO O município de Manoel Emídio-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na zona rural, localizada no Povoado Maravilha, no município de Manoel Emídio/PI. Data da sessão: 10/03/2025. Horário: 08:00 min. Local: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, localizado em Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emídio-PI. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e www.comprasmanoelemidio.com.br. Manoel Emídio-PI, 11 de fevereiro 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 008.2025: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001- 24, com o valor de R$ 3.000,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 02 de abril de 2025, contando a partir da data da assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 07/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE Nº 001/2025. Proc. Adm. nº: 051/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 009/2025: POLICARPO & KATRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.237.348/0001-46, valor: R$ 1.908.728,92. Contrato nº 010/2025: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.943.743/0001-10, Valor: R$ 612.673,75. Fonte de recursos: 500; 600; 621; 550; 553; 704; 569; 599. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 009/2025: 10 de fevereiro de 2025. Data da assinatura do contrato Nº 010/2025: 11 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 27 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.br/". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.br/". E-mail: [email protected]/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 010/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais para realizar serviços necessários e essenciais para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025.Vinicius Carvalho de Lima.Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 023/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025.Vinicius Carvalho de Lima.Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 024/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para poços artesianos para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025.Vinicius Carvalho de Lima.Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo nº 025/2025; Abertura da sessão: 12:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de caminhão munck para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Vinicius Carvalho de Lima. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025 Processo nº 026/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. Vinicius Carvalho de Lima. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2025 Processo nº 027/2025; Abertura da sessão: 16:00 horas, do dia 27.02.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de fretes para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frotas, através de plataforma eletrônica que promova o controle do abastecimento, manutenção e monitoramento da frota, abrangendo a aquisição e intermediação de pagamento para abastecimento de combustíveis, manutenção, aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia para toda a frota de veículos, incluindo máquinas leves, pesadas e equipamentos, tais como geradores, roçadeiras e outros, em rede de estabelecimentos credenciados, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência), do Edital. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.02.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 27.02.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 12 de fevereiro de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2025- PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, na área de contabilidade pública, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Pedro II suas secretarias/PMPU/PI. Contratado: S C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.917.606/0001-35. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2032.0000/ 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000/ 12.361.0008.2016.0000 / 04.122.0002.2009.0000 / 04.122.0002.2009.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 08.244.0003.2055,0000/ 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.39/ 33.90.35 - Projeto Atividade: 2030 / 2032 / 2048 / 2049 / 2016 / 2009 / 2039 / 2034/ 2046/ 2055 / 2056 /2058/- Fonte de recursos: 500 / 600 / 660/ 621. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 09/01/2025. Pedro II (PI), 9 de Janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.218/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e quentinhas executivas, para atender as necessidades do município de Pedro II PI. Contratado: VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 18.552.592/0001-10, representado neste ato por Srª. VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Gentirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 / 12.361.0008.2016.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000 / 10.301.0011.2030.0000/ 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2009/2016/2048/2049/2050/2051/2053/2054/2055/2056/2057/2058/2032/2034/2039 /2046/2123/2124/2041/2047/2030/2059/2096 - Fonte de recursos: 500 / 660 / 661/ 621. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 19/12/2024. Pedro II (PI), 19 de dezembro de 2024.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI