DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24; Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 18.675.472/0001-00; Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62; Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 24.517.902/0001- 68.; Vigência: 12 (doze) meses Pedro II (PI), 30 de dezembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 164/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, datado de 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratado: B MARTINS & MARTINS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 69.597.334/0001-90. Contratante: secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24; Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 18.675.472/0001-00; Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62; Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 24.517.902/0001-68.; Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 30/12/2024. Pedro II (PI), 30 de dezembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Objeto: aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.Valor total estimado: LOTE I - HIDRÁULICO: R$ 487.864,46; LOTE II - ELÉTRICO: R$ 209.345,60, LOTE III - PINTURAS: R$ 178.925,74; LOTE IV - FERRAGENS: R$ 254.077, LOTE V - CERÂMICO: R$ 146.618,00 LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 245.000,00, LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$ 260.660,80, LOTE VIII - PRÉ - MOLDADOS: R$ 341.383,27, LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: R$ 421.506,08. Data da abertura: 28/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no:022/2025. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$ 1.129.014,80; LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 333.295,00. Data da abertura: 28/02/2025 às 1 2 : 3 0 h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t ps://www.tce.pi.gov.br/. Informações:[email protected] A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 023/2025. Objeto: aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor total estimado: LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL: R$ 366.520,00; LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 73.876,50; LOTE III - ARTESANATO: R$ 26.615,50; LOTE IV - ENFEITES: R$ 33.122,90; LOTE V - ENXOVAL: R$ 36.101,00. Data da abertura: 28/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected] Pio IX - PI, 12 de fevereiro de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2025, com OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto especificação e pesquisa de preços de alguns itens, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível. Piripiri - PI, 10 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 017/2025. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 435.852,51; Lote II - Brinquedos: R$ 90.250,30; Lote III - Artesanato: R$ 80.141,50; Lote IV - Enxoval: R$ 71.088,50; Lote V - Enfeites: R$ 95.643,52. Data da abertura: 27/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 019/2025. Objeto: Aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Material Odontológico: R$ 330.643,85; Lote II - material de prótese: R$ 178.619,10. Data da abertura: 27/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 021/2025. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - linha leve: R$ 508.073,15; Lote II - linha pesada: R$ 1.044.159,52. Data da abertura: 28/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. Santana do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 27/02/2025, às 11:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 12 de fevereiro de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 14/02/2025 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 25/02/2025 às 13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 25/02/2025 às 14:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cursos de capacitação para atender as necessidades da assistência social do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI .O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 12 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 08h:30min do dia 28/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 026/2025, Processo Administrativo nº 036/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA TODA EQUIPE ESCOLAR E DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/02/2025 e se encerrará no dia 18/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, Processo Administrativo N° 038/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 27/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.396.230,60 (hum milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito