DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/02/2025 e se encerrará no dia 18/02/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 008/2025 Objeto Contratação de Empresa Para Aquisiçao de Eletrodomesticos, Ferramentas Elétricas, Materiais de Construção (Refletor Led 100w), Material Educacional/Decorativo e Esportivo, Além de Equipamentos de Informática , Construção e Para Eventos , Referente Ao Saldo Remanescente do Programa Gnd4 Número 221000320230001-Estruturação da Rede de Serviços do Suas , Aquisição de Bens (Investimento) Para O Centro de Referencia de Assistencia Social-Cras, Regido Pela Portaria 886-Ministério Desenvolvimento e Assistencia Social, Que Tem Como Finalidade Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de São Joao do Piaui-Pi. Sistema: Licitanet - Https://Www.Licitanet.Com.Br/ Data da Sessão: 19/02/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: Https://Portal.Licitanet.Com.Br. São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PA 010/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS ALEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE SEGURANÇA E ELETRONICOS ,REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO PROGRAMA GND4 NÚMERO 221000320230004- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS , AQUISIÇÃO DE BENS ( INVESTIMENTO) PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS, REGIDO PELA PORTARIA 886- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 27/02/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 91.486,55 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos (farmácia básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota -PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 26/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 26/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2025 10:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.645.833,74 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, no dia27/02/2025,às08:00h. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos (farmácia básica e afins), para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município de São José do Piauí-PI.. Valor Previsto R$ 1.659.063,56. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, no dia 27/02/2025, às 10h40min. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 911.336,73. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 12 de fevereiro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 018.2025; Abertura da Sessão: 14h, do dia 28.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de criação e entrega de vídeos e banners para serem utilizados nas redes sociais das secretarias do município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 11 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2024, Decorrente da Concorrência nº 002/2023, da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI. Nº do Processo: 016/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LGF Construtora LTDA. CNPJ do Contratado: 34.219.868/0001-07. Resumo do objeto do Contrato: prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias em São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 12/02/2025. Valor Global: R$ 1.176.422,57 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recurso: São Miguel do Tapuio - PI, 12 de fevereiro de 2025. Antônio Francisco Pereira da Silva, Secretário de Obras do Município de São Miguel do Tapuio-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPASI DE SEBASTIÃO LEAL O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de lubrificantes para veículos automotores pertencentes ou a serviços das Secretarias Municipais durante o período de 12 (doze) meses. Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/02/2025, até às 09:59 horas do dia 28/02/2025. Abertura sessão de disputa: Às 10:00 horas do dia 28/02/2025 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM-ICMS-RPM /FUNDEB-FME- P N AT E - Q S E / F M S - C U S T E I O S U S - F U S / F M A S - I G D S U A S . Sebastião Leal, 12 de Fevereiro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Construção De Cemitério Na Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes-Pi. critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 06 de março de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 5 de fevereiro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124001/2025 CELEBRADO COM A EMPRESA PHOSPODONT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e instrumentos odontológicos para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde e Qualidade de Vida, Ação: 2027 Incentivo para as ações estratégicas - PSB, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte: 1.600.000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal da empresa PHOSPODONT LTDA - Processo n° 110/2024.