DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300235 235 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Encanto torna público que estará realizando credenciamento para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei nº art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, nº 48 Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, nº 48 Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 13 de fevereiro até o dia 07 de março de 2025, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h. Encanto/RN, 12 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto/RN, 12 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender de forma complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/PAA no município de Equador-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 12 de Fevereiro de 2025 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 112, de 08 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 28/02/2025 às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada, número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados complementares necessários ao funcionamento de tais softwares, como migração de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN e Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Ipanguacu-1136/PE-001-2025-2025-365022 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Av. Luiz Gonzaga, 800, Centro, Ipanguaçu/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2301001/2025. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 112, de 08 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 27/02/2025 às 09:00h, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGR A DA CONTENDO LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EM PLATAFORMA CLOUD COMPUTING (NUVEM) EM AMBIENTE SEGURO E CRIPTOGRAFADO, COM BANCO DE DADOS ÚNICO, QUE POSSUA FUNCIONALIDADES, PARÂMETROS E RELATÓRIOS ESTRUTURADOS EM SUBSITEMAS QUE PERMITA OPERACIONALIZAR A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL, CONTEMPLANDO ROTINAS PRECÍPUAS DE CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EFICAZ DAS ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO, NOS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO AINDA A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE CICLO DE CONTROLE, AFERIÇÕES DE MATURIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE EM NÍVEL DE ENTIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 018/2022-TCE/RN, RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN (ART. 10, XXV; ART. 13, II E XVIII; ART. 22, CAPUT) E RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (ANEXO IV - GRUPO 04 - ITENS 03 E 30 E ANEXOS II, ITEM 39) C/C O ART. 74 CF/1988 E ART. 59 LC Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Ipanguacu- 1136/PE-002-2025-2025-365070 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Av. Luiz Gonzaga, 800, Centro, Ipanguaçu/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Ipanguaçu/RN, 12 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6925/2024 O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto - Setor Demandante, por intermédio do seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 058/2025-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, tipo menor preço, em sessão pública eletrônica às 08h01 (oito horas e um minuto - horário de Brasília-DF) do dia 20/02/2025, (quinta-feira) através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia, visando à construção de Empreendimento Esportivo, Areninha Potiguar - Atendendo demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Prefeitura Municipal de Janduís-RN; nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Decreto Municipal nº 03/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Janduís-RN, 5 de fevereiro de 2025. MARCOSUEL VIEIRA DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 29/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras, executados no município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Valor: R$ 68.708,35 (sessenta e oito mil e setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 23/01/2025 a 23/05/2025. Data da assinatura do contrato: 23/01/2025. Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 110/2024. Concorrência n° 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001- 05. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA, CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 832.200,00 (oitocentos e trinta e dois mil e duzentos reais). Vigência do contrato 8 (oito) meses. Período: 10/02/2025 a 10/10/2025. Data da assinatura do contrato: 10/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2024, Concorrência nº 03/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ 19.678.703/0001-00. Vigência: 18/01/2025 a 18/03/2025. Data da assinatura: 18/01/2025. Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 87/2020, Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Data da assinatura: 27/01/2025 AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 29/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras, executados no município de Mossoró-RN, no valor total de R$ 68.708,45 (sessenta e oito mil e setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) em favor de Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Data da assinatura: 23/01/2025. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo nº 1218348/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 26 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 26/02/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafinhas de 500 ml. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 12 de fevereiro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO