DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300236 236 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 22/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 11h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e- mail [email protected] Passagem/RN, 12 de fevereiro de 2025. IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MENOR PREÇO Serviços de Reforma da Biblioteca Pública Municipal Eulália de Paiva Andrade, deste município. ID do processo: 364793. Dia, Hora e Local: 27/02/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e- mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 12 de fevereiro de 2025 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 09/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 25/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 12 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/02/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 14/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 12 de fevereiro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Proc. Licit. 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Nova data de abertura: 28/02/2025, às 13:30h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital em 13/02/2025 no www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Republicação Proc. Licit. 05/2025 - Objeto: Registro de preço para contratação futura de serviços de mecânica de baixa complexidade para veículos, máquinas e utilitários. Abertura: 28/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 25/2/2025, às 9h. Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Antônio Prado-RS, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco. ABERTURA: 19.02.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Saúde, e veículo tipo van. Data: dia 26/2/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], no site: www.barao.rs.gov.br, ou fone: (51) 3696-1200. Barão-RS, 12 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 27/2/2025. A sessão pública será realizada no site no dia 28/2/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Edital Alterado e demais informações na Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens utilizados no preparo da alimentação escolar. Data: 26/2/2025, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 07 às 13h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão-RS, 12 de fevereiro de 2025. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PARCERIA ENTRE O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM OBJETO: Parceria entre o Município de Campo Bom e Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto. VALOR: R$ 332.930,93 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e três centavos). Forma da transferência: 01(uma) parcela. Prazo de Execução: 11 meses. O Município de Campo Bom torna público e ratifica a Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com Projeto Criança Cidadã, nos termos do objeto supramencionado. Abre-se o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação deste município. Campo Bom, 11 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PARCERIA ENTRE O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM OBJETO: Parceria entre o Município de Campo Bom e Projeto Criança Cidadã para promoção de atendimento integral de 76 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos domiciliadas em Campo Bom, ofertando, no contra turno escolar, atividades socioeducativas, potencializadoras das habilidades sociais essenciais para superar vulnerabilidades sociais e outros riscos decorrentes das diferentes formas de violência que estão expostas, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto. VALOR: R$ 262.563,82 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Forma da transferência: 01(uma) parcela. Prazo de Execução: 11 meses. O Município de Campo Bom torna público e ratifica a Dispensa de Chamamento Público, nos termos do Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com Projeto Criança Cidadã, nos termos do objeto supramencionado. Abre-se o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação deste município. Campo Bom, 11 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito