DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de- obra e materiais), com julgamento pelo menor preço por lote, compreendendo material, mão-de-obra e equipamentos, para execução de serviços preliminares e administração local, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária dos locais conforme especificações deste edital e anexos: LOTE 01: Estrada Despique - TRANSCITRUS 4ª ETAPA, com 610,00m de extensão, custeada com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 961470/2024 e Proposta nº 1737/2024, e contrapartida do Município. LOTE 02: Rua Elói Inácio Rohr, com 260,00m de extensão, custeada com recursos do Ministério da Fazenda, via Transferência Especial. Data de Emissão: 12/02/2025 Data da Sessão: 28/02/2025 ÀS 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Harmonia-RS, 12 de janeiro de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratado: Transportes Bays Ltda, CNPJ: 97.149.074/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos abaixo relacionados e conforme descrição e exigências do Termo de Referência (anexo I) do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor Estimado: R$ 269.364,90. Data de Emissão: 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Harmonia/RS, 12/02/025. Ernani José Forneck/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratado: L C Hilgert & Cia Ltda, CNPJ: 09.005.246/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos abaixo relacionados e conforme descrição e exigências do Termo de Referência (anexo I) do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor Estimado: R$ 90.144,60. Data de Emissão: 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Harmonia/RS, 12/02/2025. Ernani José Fo r n e c k / P r e f e i t o PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 002/2025. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação por meio da formação pedagógica para ampliar competências e habilidades de profissionais das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação, visando à qualificação da educação pública municipal de Herveiras/RS. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC AR/RS. Valor: R$ 45.900,00. Vigência: 04/02/2025 a 04/12/2025. Assinatura: 04/02/2025 Contrato 003/2025. Objeto: Perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT), na localidade de Linha Fernandes, zona rural do Município de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 1913/2023. Contratada: Sul Prestadora de Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 95.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2025. Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 ao Contrato 001/2025. Objeto: Reequilíbrio de preços de Contrato para fornecimento de combustíveis para movimentação da frota de máquinas, caminhões e veículos leves de propriedade do Município de Herveiras. Contratada: Posto Nether & Emmel Ltda. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6.49/L gasolina aditivada; R$ 6.44/L óleo diesel S500; R$ 6,54/L óleo diesel S10. Vigência: 03/02/2025 a 03/01/2026. Assinatura: 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de preços p/ futura contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação asfáltica, passeio e sinalização (menor preço, cotação por lote). Abertura: 26/02/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na comunidade Linha Olhos D'Água. Nova data de abertura: dia 26/2/2025, às 9h. Recebimento das Propostas até às 8h59 do dia 26/2/2025. Pedido de esclarecimento e impugnações: até 23/2/2025. O ajuste nas datas foi devido à alta demanda de processos licitatórios e análise de recursos interpostos em outros Processos. Os termos e condições do Edital original permanecem inalterados, exceto quanto às datas modificadas. Nonoai-RS, 12 de fevereiro de 2025. PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ a reconstrução de ponte localizada na estrada Rota das Belezas Coloniais, interior do município. Propostas: Das 16h de 13/02/2025 até às 9h de 24/03/2025. Abertura: 24/03/2025 às 9h. Disputa de preços: 24/03/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 24/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, (itens fracassados, desertos e cancelados) conforme edital. Sessão 25/02/2025, às 09h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações, horário de expediente ou fone (55) 3791-1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Dou, no dia 11/02/2025, REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, página 233, seção 3: Onde se-lê 26 de fevereiro de 2024, Leia-se 26 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Proc. Adm. 109/2024 - Objeto: Contratação de Empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de benfeitoria destinada a servir de Centro de Cultura, totalizando 450,00 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941260/2023 - Operação 1086886-72 - Objeto - Implantação de Espaço Cultural no Município de Salvador das Missões. Valor total homologado: R$ 314.296,74. Vencedor: Metalúrgica e Construtora R.V. Eireli (17.539.778/0001-76). Data da adjudicação e homologação: 09/12/2024. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeita Municipal de SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96. O recebimento das propostas será até o dia 31 de Março de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 7 de fevereiro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que houve RETIFICAÇÃO na Chamada Pública 02/2025, para Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, fixando novo prazo de credenciamento até as 16:00h do dia 26 de fevereiro de 2025. Retificação Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 04/2025 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 27/02/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito