DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300238 238 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 3/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04-Sei 59053.018884/2024-61, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada: Boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: 1.086.000,00 Meta, objeto e valor de cada meta: META 01 - LINHA QUINCA - Reconstrução de ponte no interior, dimensões 11,00 x 4,50m - (meta 1 - REC-RS-4320701-20240724-04 Sei 59053.018884/2024-61), empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor dos materiais: R$ 261.580,00. Valor da mão de obra: R$ 57.420,00 .VALOR TOTAL: R$ 319.000,00. Prazo de Execução: 90 dias a contar da ordem de inicio META 03 - VILA GRAMADO - Reconstrução de ponte no interior, dimensões 12,00 x 5,00m - (meta3 - REC- RS-4320701-20240724-04 Sei 59053.018884/2024-61). Valor dos materiais: R$ 332.100,00. Valor da mão de obra: R$ 72.900,00. Valor total: R$ 405.000,00. Prazo de Execução: 90 dias a contar da ordem de inicio META 04 - BAIXO PILÃO - Reconstrução de ponte no interior, dimensões 12,00 x 4,50m - (meta 4- REC-RS-4320701-20240724-04 Sei 59053.018884/2024-61) Valor Dos Materiais: R$ 296.840,00. Valor Da Mão De Obra: R$ 65.160,00. Valor Total: R$ 362.000,00. Prazo de Execução: 90 dias a contar da ordem de inicio Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência: 31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61 Contrato Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04-Sei 59053.018884/2024-61,, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs Contratada: Artebase Construtora Ltda Valor Do Contrato: R$ 495.520,00 Meta, objeto e valor de cada meta: META 02 - BAIXO PILÃO, DIVISA COM ALTO PILÃO- Reconstrução de ponte no interior, dimensões 20,00 x 5,00m - (meta 2 - REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61). Empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo, com o seguinte valor: Valor Global da proposta para a Meta 2 é de R$ 495.520,00 sendo R$ 396.416,00 referentes a materiais e R$99.104,00 referentes a mão-de- obra. Prazo de execução: 90 dias a conta da ordem de inicio. Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724- 04,- Sei 59053.018884/2024-61 Dotação a ser onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência: 31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61. Contrato Nº 05/2025 Concorrência Eletrônica Nº 59/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação dos Bairros Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira e Bairro Rio Branco, com recursos do Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17 Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada: Boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: R$ 8.734.583,07 METAS, OBJETO E VALOR: META 01 - PONTE BAIRRO BAIXADA - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho, dimensões 12,50 X 23,00M, ligação ao Bairro Baixada. Empreitada global, conforme projetos em anexo; Valor Dos Materiais: R$ 1.602.329,58. Valor Da Mão De Obra: R$ 351.730,89. Valor Total: R$ 1.954.060,47. Protocolo (S21D) REC —RS-4320701- 20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início META 02 - PONTE BAIRRO VERA CRUZ - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,00 X 23,00M, ligação ao Bairro Vera Cruz, Empreitada global, conforme projetos em anexo; Valor Dos Materiais: R$ 1.802.007,83. Valor Da Mão De Obra: R$ 395.562,69. Valor Total: R$ 2.197.570,52. Protocolo (S21D) REC —RS-4320701- 20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início META 03- PONTE ACESSO EUCLIDES BENTO PEREIRA- Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de ponte de concreto armado pré- moldado, sobre o Arroio Carijinho dimensões 14,10 X 25,00M-ligação Acesso Euclides Bento Pereira (principal acesso a RS-400), Empreitada global, conforme projetos em anexo.Valor Dos Materiais: R$ 1.953.941,16. Valor Da Mão De Obra: R$ 428.913,92. Valor Total: R$ 2.382.855,08. Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início META 04 - PONTE BAIRRO RIO BRANCO - Contratação de empresa para executar a reconstrução de ponte de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Carijinho, dimensões 13,00 X 25,00M ligação entre o Bairro Rio Branco. Empreitada global, conforme projetos em anexo. Valor Dos Materiais: R$ 1.804.079,54. Valor Da Mão De Obra: R$ 396.017,46. Valor Total: R$ 2.200.097,00 Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17. Prazo de Execução: 150 dias a contar da emissão da Ordem de Início Dotação a ser onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Sei 59053.16711/2024-17 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura : 21/01/2025 Data da Vigência: 31/12/2025 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04,- Sei 59053.018884/2024-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Lic. 19/25. Conc. Eletrônica 03/25. Obj. Cont. de empresa p/ execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS e execução de ponte sobre o Rio Turvo, Localidade de Linha Navegates, no Município de Três Passos/RS. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240. Sessão deserta em 12/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Atos disponíveis no LICITACON/RS www.tce.rs.gov.br. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 02/2025: Objeto: Execução de uma Unidade Básica de Saúde, tipo II, com uma área construída útil da edificação aproximada de 500,17 m² e 623,48m² de área de cobertura, implementada em pavimento térreo, acrescida de 9,50 m² de abrigos de resíduos, com valor total estimado de R$2.928.414,85, em atendimento a proposta de repasse nº 13379.0630001/24-009, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser executado em regime de empreitada por preço global. Data de Abertura: 9 horas do dia 25 de março de 2025.O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADA para o dia 13 de março de 2025 às 10:00 horas a licitação referente CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, conforme edital. P. A. n°: 37.085/2024. Data/Hora 25/02/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de televisores, conforme edital. P. A. n°: 37.087/2024. Data/Hora 25/02/2025 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Aquisição de material e equipamentos, conforme edital. P. A. n°: 31.147/2024. Data/Hora 27/02/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 11 de fevereiro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: Contratação de consultoria para realização de estudos técnicos e a elaboração de proposta de edital de licitação para concessão dos serviços de transporte público de passageiros no município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de abril de 2025 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 379.547,80 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 06/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 542.658,34 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 12/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 3298/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMAMANETE, para atender as necessidades das seguintes escolas: EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, EMEIEF RIBEIRO COUTO, EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, EMEIEF OSVALDO DE ANDRADE, EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI e EMEIEF MAURÍCIO DE NASSAU, recursos oriundos de repasse do Governo do Estado de Rondônia através do Termo de Convênio nº 550/2024/PGE-SEDUC e Recurso Próprio do Município", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 18/02/2025 as 10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Alto Paraiso - RO, 12 de junho de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação