DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO 0128/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Reforma do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CRAS), conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 263.030,15 (duzentos e sessenta e três mil e trinta reais e quinze centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 17/02/25 das 08h00 às 08h31 do dia 28/02/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 28/02/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste-RO, 7 de junho de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 163/2025. Contrato nº 36/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Homel Industria Gráfica E Comercio De Brindes LTDA - CNPJ: 63.750.350/0001-95. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Valor: R$ 4.000,00. Ficha: 751. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º015/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 245/2025. Contrato nº 38/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Ecolim LTDA - CNPJ: 17.221.558/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Valor: R$ 19.113,44. Ficha: 759. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º028/2024. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 245/2025. Contrato nº 39/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Licita Mais Hoffmann LTDA - CNPJ: 50.202.063/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Valor: R$ 12.367,50. Ficha: 115. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º028/2024. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 252/2025. Contrato nº 40/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 49.999,89. Ficha: 69. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º040/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 253/2025. Contrato nº 41/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 50.833,99. Ficha: 71. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º040/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 250/2025. Contrato nº 42/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 219.999,52. Ficha: 68. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º040/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 251/2025. Contrato nº 43/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 39.431,00. Ficha: 66. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º040/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 98/2025. Contrato nº 0045/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Almiro Vieira De Souza - CNPJ: 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$ 71.860,90. Fichas: 115, 82, 95, 118 e 680. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º019/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 269/2025. Contrato nº 47/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Almiro Vieira De Souza - CNPJ: 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$ 22.007,26. Fichas: 54 e 52. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º019/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 171/2025. Contrato n. º0048/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Castor Eventos Comercio E Serviços LTDA - CNPJ: 49.975.935/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e contratação de serviços para a realização do trigésimo terceiro aniversário de Governador Jorge Teixeira. Valor: R$ 36.525,00. Fichas: 729 e 54. Modalidade: Dispensa Eletrônica N. º001/2025. A vigência deste contrato será de 120 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 171/2025. Contrato n. º0048/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA - CNPJ: 09.467.155/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e contratação de serviços para a realização do trigésimo terceiro aniversário de Governador Jorge Teixeira. Valor: R$ 15.898,00. Ficha: 52. Modalidade: Dispensa Eletrônica N. º001/2025. A vigência deste contrato será de 120 dias. Governador Jorge Te i x e i r a / R O, 12 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Termo de Homologação nº 6 Processo nº 171/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 1/2025, referente a contratação de empresa para aquisição e contratação de serviços para a realização do trigésimo terceiro aniversário de Governador Jorge Teixeira. Em favor das empresas Castor Eventos Comercio E Serviços LTDA - 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 36.525,00; E M P Baque Papelaria LTDA - 09.467.155/0001-07, Valor: R$ 15.898,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 12 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Termo de Homologação nº 7 Processo nº 1306/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica nº 4/2024, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Em favor da empresa R & R LTDA - 11.006.117/0001-07, Valor: R$ 315.638,50. Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Termo de Ratificação nº 5/2025, processo nº 171/2025. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 001/2025, referente a contratação de empresa para aquisição e contratação de serviços para a realização do trigésimo terceiro aniversário de Governador Jorge Teixeira. Em favor das empresas Castor Eventos Comercio E Serviços LTDA - 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 36.525,00; E M P Baque Papelaria LTDA - 09.467.155/0001-07, Valor: R$ 15.898,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 12 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n º 10/25. No Contrato n.°0021/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de 06/02/2024, Processo n° 137/2025. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Fichas 222, 236, 463, 238, 244, 224, 204, 206. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GP/2025 Processo 1-7756/2024-SEMINSP. Município de Jaru e Compacta Engenharia Eireli.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, através do CONVÊNIO nº 277/24, celebrado entre o Estado por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte DER. Valor: R$ 503.500,00 .Dotação Orçamentária: Ficha 701. 02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.R$ 453.150,00.Ficha 702.02.09- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.R$ 50.350,00. Assinatura:10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA & ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024 - P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.- DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 306 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 282/2025 de 29 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 127/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 003/2024 - P.G.M., celebrado em 07.02.2024.