DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.222 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 395-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 03/02/2025 e término em 03/02/2026. 07 de fevereiro 2025. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 008/2025 PROCESSO Nº 462/SEMAGRI/24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob n. 43.490.755/0001-24 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas VALOR: O valor deste contrato é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari do exercício de 2024 na seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0062.2.216 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA TRANSF ESPECIAIS-1101757 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 03/02/2025 e término em 03/02/2026. 07 de fevereiro 2025. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 009/2025 PROCESSO Nº 462/SEMAGRI/24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob n. 43.490.755/0001-24 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas VALOR: O valor deste contrato é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari do exercício de 2024 na seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.221 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRÍCOLA CONV. 461-2024 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 03/02/2025 e término em 03/02/2026. 07 de fevereiro 2025. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SEMAD/SRP/AMPLO No aviso do Pregão Eletrônico nº 1/2025, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 228 em 20/01/2025. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I, que altera o Edital de Licitação e o Termo de referência. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Vilhena/RO e Unidades Administrativas, de acordo com as condições, especificações e quantitativos mínimos contidos neste edital e Termo de Referência, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 07/03/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 12 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SMLC Processso Administrativo nº 003/2025 - GAB. O Municipio de AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 25/02/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAP, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 12 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo nº 003249/2024-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, oriundo do Processo n° 003249/2024 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos motores do grupo gerador de energia elétrica, pertencente ao Hospital da criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do item 1 foi a empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 32.365.768/0001-55, pelo valor total de R$ R$ 23.940,00 (vinte e três mil e novecentos e quarenta reais), contemplando o valor dos serviços para a manutenção preventiva e das peças, discriminados da seguinte forma: R$ 17.100,00 (manutenções preventivas) e R$ 6.840,00 (peças). Aplicando-se o percentual de desconto de 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor da lista/catálago de peças e acessórios originais e genuínos dos fabricantes ou revendedora autorizada de peças originais, por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024-SRP Processo nº 026001/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 oriundo do processo n° 026001/2024 - SMEC, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Higiene para atender as crianças matriculadas nas escolas da rede Municipal de ensino de Boa Vista, bem como o Centro Municipal Integrado de Educação Especial e Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 17 foram a favor da empresa CAIO CÉSAR CARDOSO DE LIMA, CNPJ 50.735.378/0001-01, pelo valor total de R$ 551.200,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), os itens 7, 10, 11 foram a empresa AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ 51.961.091/0001-62, pelo valor total de R$ 68.379,00 (sessenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais) os itens 8, 9, 24 foram a favor da empresa RUMO - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.580.540/0001-52, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais) os itens 12, 28 foram a favor da empresa S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA CNPJ 54.345.664/0001-11, pelo valor total de R$ 92.016,80 (noventa e dois mil e dezesseis reais e oitenta centavos) os itens 13, 14, 25, 26 foram a favor da empresa M2 LOG ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 29.423.825/0001-09, pelo valor total de R$ 401.550,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos e cinquenta reais), os itens 15, 18, 20 foram a favor da empresa MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 06.923.493/0001-18, pelo valor total de R$ 53.173,21 (cinquenta e três mil e cento e setenta e três reais e vinte um centavos), os itens 16, 21 foram a favor da empresa DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.375.705/0001-19, pelo valor total de R$ 17.461,50 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) os itens 19, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, foram a favor da empresa VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 21.840.074/0001-06, pelo valor total de R$ 267.590,50 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), o item 22 foi a favor da empresa RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.939.551/0001-64, pelo valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), os itens 23, 27, foram a favor da empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, CNPJ 01.495.139/0001-16, pelo valor total de R$ 256.500,00 ( duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), os itens 30, 31, foram a favor da empresa FÁCIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA. CNPJ 10.907.486/0001-08, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.943.371,01 (um milhão e novecentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta e um reais e um centavo). Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/SRP Processo nº 015756/2024-SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de esclarecimentos ao edital supracitado, solicitados pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A, foram respondidos tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 012182/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 054/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM BOMBA DE INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90044/2024. Valor: R$ 486.000,00 Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 655, de 06/02/2025, no valor de R$ 468.577,20. Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 656, de 06/02/2025, no valor de R$ 17.422,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 008542/2021-SMSA (Desmembramento do Processo 86/2014 - NUP 12382/2014 VOL. Q8) Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 168/2019/SMSA tem por tem objeto a renovação do prazo por 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. DA S. S. FEITOSA E CIA LTDA - EPP. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - DLC/PMC Processo Licitatório nº 040/2024- SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA Nº. 016/2024 - D LC / P M C . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, MUNICIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 46/2024/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICIPIO DE CANTA/RR. em favor da empresa: J L B RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 25.518.912/0001-06, com o valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), sendo este o menor valor apresentado no certame. Cantá-RR, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito