DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação comunica aos interessados que foi adiada "sine die", para adequações ao termo de referência e edital, a data de realização da sessão pública de abertura da Concorrência, a qual se encontrava marcada para o dia 14/02/2025, às 09:00hs a nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada. Caroebe-RR, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 003/2025, Pregão presencial nº 002/2025,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICU LO S PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a VI R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais), vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 004/2025, Pregão presencial nº 003/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I e II R$ R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), vencedora do certame fonte recursos CO N FO R M E CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 005/2025, Pregão presencial nº 004/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil reais),, vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 006/2025, Pregão presencial nº 005/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$ 556.180,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 07 de FEVEREIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 014/2025 Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Agente de Contratação torna público que: às 14hrs: 00min do dia 28 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:0mins e das 14hrs:00mins às 18hrs:0mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024 PROCESSO Nº 075/2024 - SEMED O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). Publicados: DOU-Seção 3, Nº 28, Pág. 206, de 10.02.2025; DOE-Edição nº 4863, Pág. 79, de 10.02.2025 e FOLHA BV-Edição 1506/2025, de 08 e 09.02.2025, Pág. 2: NOS VALORES: Empresa KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26: Onde se lê: LOTE 001 valor de R$ 3.318.915,20 Leia-se: R$ 3.318.780,40 Onde se lê: LOTE 002 valor de R$ 4.578.836,80 Leia-se: R$ 4.346.510,00 Empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33: Onde se lê: LOTE 003 valor de R$ 988.039,00 Leia-se: R$ 987.809,60 VALOR GLOBAL: Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 8.885.791,00 Leia-se: R$ 8.653.100,00 COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses - Fonte de Recurso: FUNDEB 30%/Recurso Próprio/PNATE. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam mantidas. Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024 Processo nº 075/2024 - SEMED O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). Publicados: DOU-Seção 3, Nº 23, Pág. 261, de 03.02.2025; DOE-Edição nº 4858, Pág. 61, de 03.02.2025 E FOLHA BV-Edição 1500/2025, de 01 e 02.02.2025, Pág. 2: NOS VALORES: Empresa KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26: Onde se lê: LOTE 001 valor de R$ 3.318.915,20 Leia-se: R$ 3.318.780,40 Onde se lê: LOTE 002 valor de R$ 4.578.836,80 Leia-se: R$ 4.346.510,00 Empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33: ONDE SE LÊ LOTE 003 valor de R$ 988.039,00 LEIA-SE R$ 987.809,60 VALOR GLOBAL: Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 8.885.791,00 Leia-se: R$ 8.653.100,00 NA ASSINATURA E ORGÃO GERENCIADOR: Onde se lê: ELSON ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento de Rorainópolis (RR) Leia-se: JULIANA SZAFKA - Secretária Municipal de Educação de Rorainópolis (RR). Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam mantidas. Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 057/2025, tendo por objeto a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE)", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 25/02/2025, às 9:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza-RR, 7 de fevereiro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 - SRP PROCESSO Nº 006/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã-RR, 11 de fevereiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de tiras e lancetas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 180.200,00 ( cento e oitenta mil e duzentos reais). Adjudicatária: SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 05.531.725/0001-20. Registrado no TCE com a chave:. 1 A F 4 C 2 5 7 9 E 6 5 5 8 E 9 9 4 3 9 8 2 9 8 B 8 B 4 8 7 3 B 0 8 A F 2 8 D D. Balneário Piçarras (SC), 12 de fevereiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em radiologia. Valor de referência: R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/02/2025 até as 08h29min do 28/02/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9 8 C 5 1 1 1 F 6 4 7 BA 0 B 7 0 8 5 6 4 1 4 4 0 6 4 B 9 3 C 8 E F 7 6 A 3 0 D. Balneário Piçarras (SC), 12 de fevereiro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde