DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIO DE SAUDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 25/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 25/02/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 12 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS E PROGRAMA SEMANAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 26/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/02/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 12 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 23/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza, localizado na Rua 34 - Paulo Jahn, nº 187, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso será oriundo da PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024 - Transferências Especiais Voluntárias (TEVs)-SCC 5033/2025-Revitalização da Biblioteca municipal Cruz e Souza. Abertura do Processo: 28 de fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 10 de fevereiro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 16/2024. Sequência: 1. Processo nº: 17/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 12/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125. Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - 29783512000153 Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Valor Aditivo: 14.070,00. Vigência: 01/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo). Contrato (termo inicial) nº: 18/2024. Sequência: 1. Processo nº: 18/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 13/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125. Contratada: CLINICA DIOMARIO S/S - 05072050000106. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Valor Aditivo: 13.860,00. Vigência: 01/07/2025. Data da Assinatura: 30/01/2025. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto, HOMOLOGA o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria nº 10.564/2025, e adjudica os itens nº 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36 e 37 ao proponente Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis, o item 08 aos proponentes Sigmar Donisete Garrido, Ida Teresa Feltrin Binhardi e Milton Antônio Rodrigues, referente a Chamada Pública 01/2025 - Processo nº 01/2025. Américo de Campos/SP, 12 de fevereiro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo do comunicado deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 11 de fevereiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 27/02/2025 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Comissão nomeada através da Portaria nº 8.548/25 do dia 14/01/2025, para julgamento das propostas e analise das documentações, apresentadas em razão do Edital de Chamada Pública nº 005/2024, torna público a HABILITAÇÃO da "Sociedade Cooperativa Agrícola de Bastos" nos lotes 01 ao 11. Ficando aberto o prazo de 02(dois) dias úteis a contar desta publicação para apresentação de recursos que deverão ser protocolados na divisão de protocolo do município. Bastos/SP, 6 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 135/2024. Inexigibilidade nº 29/2024 Locador: Aloerço Ferreira da Silva. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Centro de Especialidades Médicas. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$48.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 02/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 138/2024. Pregão Eletrônico nº 119/2024 Contratada: Banco Bradesco S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Especializada na Prestação de Serviços Financeiros. Valor Global: R$ 966.000,00. Vigência: 05 Anos. Assinatura: 13/12/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru. Contrato nº 139/2024. Dispensa de Licitação Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PROD ES P . CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Cessão de Informações do Banco de Dados do Detran para Processamento de Multas de Trânsito. Vigência: 12 Meses (03/01/2025 - 02/01/2026). Valor Global: R$15.465,60. Dotação: 11.01.00 06.181.8001.2062 3.3.90.39.00. Assinatura: 18/12/2024. Secretaria de Segurança Pública. Contrato nº 140/2024. Inexigibilidade nº 31/2024 Locador: Francisco Simão de Almeida. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Centro de Cadastro e Bolsa Família (Imobiliária). Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 14.197,68. Dot. Orçamentária: 10.01.00 08.244.4001.2054 3.3.90.36.15-95. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato nº 141/2024. Inexigibilidade nº 34/2024 Locador: Maria Madalena da Silva Diniz. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Centro de Fisioterapia. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 14.146,08. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 142/2024. Inexigibilidade Nº 33/2024 Locador: Alceu Vicentini Filho. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 19.358,76. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.122.2001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 143/2024. Inexigibilidade nº 32/2024 Locador: Maria Madalena da Silva Diniz. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Programa Estratégia Saúde da Família do Centro. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 14.766,96. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 144/2024. Inexigibilidade nº 2/2025 Locador: Paulo José Borges Martins. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de Depósito de Pneus da Secretaria de Obras. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 42.000,00. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.122.5001.2005. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. Contrato nº 148/2024. Concorrência nº 06/2024