DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 01/2025. Credenciamento nº 07/2024 Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ: 06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços Auxílio Alimentação por Meio de Cartão Eletrônico Individualizado com Fornecimento Mensal para os Servidores Municipais Ativos e Inativos. Vigência: 12 Meses. Valor Unitário: R$ 700,00. Unidades: 863 Unidades. Assinatura: 03/01/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru. Contrato nº 02/2025. Dispensa nº 1/2025 Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes. CNPJ: 47.985.189/0006-97. Objeto: Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Valor Global: R$ 21.000,00. Dotação: 10.01.00 08.122.4001.2005 3.3.90.39.99-01. Vigência: 03 Meses. Assinatura: 06/01/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato nº 03/2025. Dispensa nº 2/2025 Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado. CNPJ: 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação Compulsória. Valor Global: R$ 18.000,00. Dotação: 06.01.00 10.302.1001.0001 3.3.90.91.14-01. Vigência: 06 Meses. Assinatura: 06/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 05/2025. Dispensa nº 05/2025 Contratada: Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. CNPJ: 27.868.562/0001-08. Objeto: Contrato de Rateio. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$20.291,88. Dotação: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 09/01/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato nº 06/2025. Dispensa nº 7/2025 Contratada: Costa & Carvalho Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 09.467.160/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Administração do Medicamento Escetamina Endovenosa. Vigência: 70 Dias. Valor Global: R$ 14.060,00. Dotação: 06.01.00 10.302.1001.0001 3.3.90.91.99-01. Assinatura: 10/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 07/2025. Inexigibilidade nº 7/2025 Contratada: Antonio Pessanha Henriques Junior. Objeto: Locação do Imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 20.638,56. Dotação: 06.01.00 10.122.1001.2005 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 16/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 12/2025. Inexigibilidade nº 9/2025 Locador: Antônio Flávio Gonçalves. Objeto: Locação do Imóvel para Locação do Ecoponto. Valor Global: R$ 17.039,76. Vigência: 30/01/2025 - 30/12/2025. Dotação: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 30/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 13/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 Locador: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias. Objeto: Locação do Imóvel para Locação da Farmácia Municipal. Valor Global: R$ 34.215,36. Vigência: 30/01/2025 - 30/12/2025. Dotação: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.36.15-01. Assinatura: 30/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08/2025. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024 Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43.Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por Mais 20 Dias (20/01/2025 - 09/02/2025). Justificativa: Serviços Adicionais que Implicam Diretamente no Cronograma Inicial. Assinatura: 20/01/2025. Secretaria Municipal de Educação. Termo Aditivo nº 10/2025. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024 Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43. Objeto: Termo Aditivo no Valor de Mais R$ 9.700,77. Valor Global: R$ 169.800,77. Justificativa: Necessidades Adicionais não Previstas na Planilha Original. Assinatura: 27/01/2025. Secretaria Municipal de Educação. Termo Aditivo nº 145/2024. Termo de Convênio nº 28/2024. Entidade: Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001-15. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro para Custeio da Execução do Plano de Trabalho. Valor do Aditivo: R$ 200.000,00. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde Termo Aditivo nº 146/2024. Contrato nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 86/2024 Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ: 66.169.889/0001-43.Objeto: Prorrogação de Prazo pelo Período de Mais 20 Dias (31/12/2024 a 20/01/2025). Justificativa: Impossibilidade de Conclusão das Atividades de Pinturas Externas. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão nº 147/2024. Contrato nº 64/2024. Dispensa nº 99/2024 Contratada: Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto. Objeto: Rescisão Conforme Cláusula 10 do Contrato e Art. 137, VIII da Lei 14.133/2021. Assinatura: 20/12/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025.O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido pregão a seguinte retificação do edital publicado no DOU, na data de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 494: Onde se lê: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ULTRASSOM, Leia-se: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL. As demais informações permanecem inalteradas. Cajuru, 12 de fevereiro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Zagonel S.A. Objeto: contratação de empresa para substituição da iluminação pública de diversas ruas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria e projeto, no Município de Canitar SP. Valor: R$ 54.000,00. Data:22/01/2025. Concorrencia n° 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - EDITAL 011/2025. Objeto: Registro de Preços de utensílios domésticos. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/02/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - EDITAL 018/2025. Objeto: Aquisição de ovos de chocolate. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/02/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 - EDITAL 019/2025. Objeto: Registro de Preços para locação de aparelhos médicos respiratórios. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/02/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de fevereiro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de filtração da Estação de Tratamento de Água com a implantação do 7º módulo de filtração, atendendo as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de março de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de fevereiro de 2.025, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 11 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 100/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Alimentar Dist. De Carnes e Frios Eireli - R$ 1.474.130,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000121/2024 ; Distribuidora Nancy Ltda - R$ 626.166,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000122/2024 ; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, - R$ 502.328,80, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000124/2024; Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda - R$ 299.800,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000129/2024; Danutri Consultoria e Com. Ltda - R$ 64.122,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2- 000127/2024; Centroeste Carnes e Derivados Ltda -R$ 1.003.000,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000126/2024; Consill Comercio Ltda - R$ 155.450,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000123/2024; Frigoboi Com. Carnes Ltda - R$ 374.550,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000128/2024; J&A Com. Do Brasil Ltda - R$ 236.280,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000125/2024; Objeto: Aquisição de gêneros/carnes/frios para alimentação escolar; Assinatura: 06.02.2025 ; Vigência: 12 meses. Bts, 12.02.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 104/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 11.02.2025 e encerramento 10.02.2026. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais; Fornecedores: "Cirúrgica União Ltda" os itens 3, 6, 8, 10, 13, 21 e 22, no valor total de R$ 18.479,90; "Tetra Farm Ind. E Com. de Materiais Hospitalares Ltda" o item 4 no valor total de R$9.300,00; "Soquímica Laboratórios Ltda" o item 7, no valor total de R$ 16.000,00; "Sinergia Medicamentos Ltda" os itens 9 e 24, no valor total de R$ 569,60, "Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda" os itens 12, 14, 15 e 23, no valor total de R$2.874,00, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000302/2024-000001. Batatais, 12 de fevereiro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para "execução de obra referente a construção de UBS - PORTE II - novo PAC, localizada na Rua Miguel Jodas, Residencial Quinta da Colina, referente a proposta Nº 11105.6070001/24-002 - Programa Novo PAC - Ministério DA Saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal, através do PNAB, UBS - PORTE II. Recebimento das propostas até dia 28/02/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 28/02/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 12 de fevereiro de 2025. CAIQUE RUIZ GONZALES Diretor da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras