DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300244 244 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Às 16:06 horas do dia 12/02/2025, o(a) Sr(a). MAX MENA, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, com base no que dispõe o artigo 147 da Lei nº 14.133/2021, especialmente nos incisos I, II, III, VIII, com suas posteriores alterações. Olímpia, 12 de fevereiro de 2025. MAX MENA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 161/2018 - Processo Administrativo nº 5865/2018. Contratante / Locadora - Município de Salto. Contratada/ Locatária - Sandra Emília Giacomazzi Causo e Geraldo Causo Objeto - Locação de imóvel para instalação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total contrato (30 meses) - R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (12 meses) mantido - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Valor 2º TA (12 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Reajuste por apostilamento: 9,263430% índice IPCA - R$ 2000,88 (dois mil reais e oitenta e oito centavos). Valor total (12meses) arredondado- R$ 23.600,88 (vinte e três mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos). Valor total 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 1175,52 (hum mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 24.776,40 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Valor 4º TA (12 meses) 3,85% índice INPC - R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor total 4º TA (12 meses) arredondado - R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais). 5º TA - Alteração de dados bancários. 6º TA - reajuste de 4,87% IPCA + diferença de período apurado - R$ 8760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais. Valor total 6º TA (6 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência (aditada) - 6(seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025. Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 12/25 - PROCESSO Nº 6690/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS. 26/02/25, às 9h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 12 de fevereiro de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMEL Processo n.º 6021/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DE ATIVIDADE PARA OFICINAS DE PRATICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOVIMENTOS CORPORAIS. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. José Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela comissão faz que ADJUDICA e Homologa o objeto em favor da empresa: "INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE" JOSÉ BATISTA DE SOUZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, as dez horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, reuniu-se a Comissão Municipal Especial de Chamamento Público, nomeada através da Portaria nº 42.901/2023, e representantes do COMSEA - Conselho de Segurança Alimentar - Laíza Braúna dos Santos Lustosa e CAE- Conselho de Alimentação Escolar Karim Regina Frohmut, para abertura dos envelopes do Chamamento Público, nº01/2024- Processo nº 15.032/24, que foram recebidos nessa data, até as nove meia, conforme exigência do Edital. O presente certame tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e a resolução nº 26/2013 com as alterações da resolução FNDE nº 04/2015. Decorrido o prazo regulamentar para o recebimento dos envelopes, verificou-se o comparecimento dos representantes do CEDAE Ewerton Correa, Elisabete Gonçalves, e os agricultores Maria Aparecida de Souza Cruz, Aelson Soares da Silva, as Cooperativas: COOAIPRO e COOPASAT. Em prosseguimento aos trabalhos, os envelopes "Habilitação" e Projeto de Vendas" dos agricultores participantes foram rubricados pelos representantes e membros do CME. Dando continuidade aos trabalhos foram abertos os envelopes nº 01- "habilitação" dos agricultores, cujos documentos foram vistados e analisados pelos membros do CME, e representantes presentes. Dada a palavra aos participantes, não houve apontamentos quanto a documentação até aqui apresentada, ficando todos os participantes habilitados para abertura de envelopes do Projeto de Vendas. Portanto a CME decide suspender está sessão para as providencias cabíveis, ficando todos cientes, neste ato que o resultado será publicado no D.O.E, site da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e todos meios de comunicação possiveis. Nada mais havendo a tratar foi encerrado a reunião, do que para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO. Em 12 de Fevereiro de 2025. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 EDITAL Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.285/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia que não são oferecidos no município aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, essenciais para o diagnóstico, pré- operatório e cirurgias de catarata. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pela empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 42/2024 - Edital 69/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos-SP, 12 de fevereiro de 2025. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 27/02/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, objeto da Proposta nº 16691.4680001/24-003, Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termos de Referências, Planilhas, Memoriais Descritivos e Projetos. Prazo para Recebimento de Propostas até 27/02/2025 as 08h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/02/2025 as 9h00m. O edital e seus anexos no site www.bll.org.br e www.guarei.sp.gov.br ou retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí-SP, 12 de fevereiro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de Pneus Novos, Sem Uso Anterior, 1ª Qualidade, Com Certificação do Imetro, Com Entrega Parcelada e Programada, Destinados Aos Veículos, Caminhões e Máquinas da Frota Municipal, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 14/02/2025 às 00h até 26/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 26/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANO DA SILVA ALENCAR Diretor do Departamento de Serviços Municipais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 0407/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Adequação de 05 (Cinco) Tanques de Areias Nas Creches Municipais do Município de Holambra. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/02/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 28/02/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; Holambra-SP, 12 de fevereiro de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Adm. Nº.023/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto Contratação de empresa aquisição de um veiculo tipo carro popular afim de atender o programa bolsa familia do MUNICIPIO DE IPORANGA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 14/02/2025 às 10h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 07/03/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 07/03/2025 às 09h30.LOCAL:Portal:Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Adm. Nº.041/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga,Estado de São Paulo,o Pregão Eletrônico 005/2025,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,que tem como objeto aquisição de itens de segurança e maca com foco em resgates técnicos especificamente em locais de difícil acesso,espaços confinados e atividades em altura,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,em conformidade com o Termo de Referência,nos moldes da Lei Federal 14.133/2021,seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 14/02/2025 às 10h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 06/03/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 06/03/2025 às 09h30. LOCAL:Portal:Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br.O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. Os editais em inteiro teor se encontram a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga:www.iporanga.sp.gov.br,ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga,no Setor de Licitações,localizado na Praça Padre Caiaffa,n°70-Centro nesse município,com atendimento de 2ª a 6ª feira,das 08h00min às 13h30min.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(015) 3556-1281. Iporanga-SP, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito